por athayde | 27/mar/2018 | Boletim Informativo nº 3 - Março 2018, Direito Empresarial |
A Constituição Federal de 1988 prevê, a criação do Imposto Sobre Grandes Fortunas. Apesar de nunca ter se concretizado, diversas são as tentativas do legislativo em tirá-lo do papel. Em especial, o Projeto de Lei 534/2011, de autoria do Senado Federal – PLS, e...
por athayde | 27/mar/2018 | Boletim Informativo nº 3 - Março 2018 |
Como se é sabido, as leis derivam do início das sociedades, ou seja, desde que os homens passaram a se reunir em grupo, conjunto, formando as primeiras glebas, vilas, comunidades, se fez necessário a implantação de regras de convivência, para que o mínimo de...
por athayde | 27/mar/2018 | Boletim Informativo nº 3 - Março 2018 |
Vemos nos dias atuais o crescimento da tecnologia, que avança na era digital, diminuindo a quantidade de papéis, sendo que contratações de serviços, compras, contratos, e até mesmo processos judiciais são realizados de maneira eletrônica. No entanto, engana-se quem...
por athayde | 27/mar/2018 | Boletim Informativo nº 3 - Março 2018 |
Os Conselhos Profissionais, que representam as diversas classes profissionais, atualizam anualmente as contribuições devidas pelos profissionais constantes de suas categorias. São milhões de boletos encaminhados aos profissionais dos mais diversos ramos de atividades,...
por athayde | 27/mar/2018 | Boletim Informativo nº 3 - Março 2018 |
Em meio à insegurança jurídica que veio à tona sobre as nuances e temporalidade das leis aplicáveis com o advento da Reforma Trabalhista, um dos tópicos mais comentados, se trata do pagamento de honorários à parte vencedora, chamado de honorários de sucumbência....
por athayde | 27/mar/2018 | Boletim Informativo nº 3 - Março 2018 |
As vezes por descuidos e imprevisto financeiros podem fazer com que os consumidores sejam inscritos na lista de devedores e fiquem com o nome sujo. Nesses casos há muita desinformação sobre o tema, que agora serão abordadas. Primeiro ponto é sobre os filhos herdarem a...
