por athayde | 28/jun/2024 | Artigos, Boletim Informativo nº 6 - Junho 2024, destaque, Direito Cível |
A legislação federal estabelece a responsabilidade de reparação para todos aqueles que, direta ou indiretamente, promovem modificações prejudiciais ao meio ambiente. Por exemplo, se uma indústria despeja resíduos químicos em um rio, causando poluição, ela pode ser...
por athayde | 28/jun/2024 | Artigos, Boletim Informativo nº 6 - Junho 2024, destaque, Direito Cível |
Dentre as diversas modalidades de aquisição originária da propriedade de bem imóvel, tem-se a Usucapião Rural, cuja área pode ser inferior ao módulo rural da região em que está localizada, desde que atendidos os requisitos necessários. Esta modalidade de usucapião...
por athayde | 28/jun/2024 | Artigos, Boletim Informativo nº 6 - Junho 2024, destaque, Direito Cível |
Prosseguindo nas orientações sobre regularização de imóveis, trataremos da possibilidade de estremação de imóvel. De forma singela, a estremação procede a regularização de área perfeitamente delimitada, mas que, nas respectivas matriculas ou transcrições,...
por athayde | 29/maio/2024 | Artigos, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2024, destaque, Direito Cível |
Prosseguindo nas orientações sobre regularização de imóveis, trataremos da possibilidade de adjudicação de imóvel. Segundo regra do artigo 1.418, do Código Civil, o promitente comprador, titular de direito real, pode exigir do promitente vendedor, ou de terceiros, a...
por athayde | 29/maio/2024 | Artigos, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2024, destaque, Direito Cível |
O caso enfrentado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região envolve os contratos de abertura de contas da Caixa Econômica Federal, com cláusulas que autorizavam o aumento ou a diminuição do limite de crédito junto à conta sem consentimento expresso do cliente....
por athayde | 22/abr/2024 | Artigos, Boletim Informativo nº 4 – Abril 2024, destaque, Direito Cível, Direito Empresarial |
Decifrando a complexidade do marketing digital. A compra de palavras-chave, a controvérsia da concorrência desleal e a interpretação jurídica. No mundo digital de hoje, a estratégia de marketing desempenha um papel crucial no sucesso de qualquer negócio. Uma dessas...
