por athayde | 30/set/2022 | Artigos, Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2022, destaque, Direito Cível, Direito do Consumidor |
É comum que agências de turismo promovam, além da venda de pacotes de viagem, a intermediação do serviço de compra e venda de passagens aéreas, neste caso fazendo jus à uma pequena parcela dos valores que compreendem a venda de bilhete. Na prática, a diferença entre...
por athayde | 31/ago/2022 | Artigos, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2022, destaque, Direito Cível |
Em 01 de julho de 2021, entrou em vigor a Lei do Superendividamento, para proporcionar caminhos alternativos ao consumidor endividado que não guarde condições de honrar com o pagamento das respectivas dívidas sem comprometimento do mínimo existencial, servindo a Lei...
por athayde | 31/maio/2022 | Artigos, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2022, destaque, Direito Cível |
Que a piscina é um lugar de divertimento e que pode causar graves incidentes, inclusive fatais, todos já sabemos. Porém, quais as precauções legais que devem ser observadas? Com a recente publicação da Lei nº 14.327/2022, a qual entrará em vigor a partir do dia...
por athayde | 29/abr/2022 | Artigos, Boletim Informativo nº 4 – Abril 2022, destaque, Direito Cível |
No processo de Cobrança (Execução) de uma dívida é comum a adoção de medidas a fim de buscar patrimônio do Devedor, tais como penhora em conta bancária, penhora de imóveis e de automóveis. Porém, também é possível que sejam adotadas medidas de cunho não patrimonial,...
por athayde | 30/mar/2022 | Artigos, Boletim Informativo nº 3 – Março 2022, destaque, Direito Cível |
O recebimento indesejado de ligações provenientes de um vazamento de dados gera automaticamente dano moral? Nem sempre! A modernidade da Era Digital em que é necessário efetuar cadastro na farmácia, no supermercado, no banco, na escola, na faculdade, enfim, leva todas...
por athayde | 31/jan/2022 | Artigos, Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2022, destaque, Direito Cível, Direito de Família, Direito Trabalhista |
A falta de pagamento do processo de execução é um grave problema de múltiplas causas (morosidade da fase de conhecimento, crises financeiras, pandemias, etc.). Para alterar esse quadro, a legislação permite ao juiz impor medidas atípicas para assegurar o cumprimento...