por athayde | 31/out/2018 | Boletim Informativo nº 10 – Outubro de 2018, Direito Previdenciário |
Ao contrário do que muitos imaginam, a Previdência Social tem sim um prazo que precisa ser cumprido para analisar os requerimentos de benefícios e esse prazo está disposto na legislação que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal....
por athayde | 30/nov/2016 | Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2016, Direito Previdenciário, Direito Trabalhista |
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da desaposentação aos já aposentados pelo INSS. Na busca por melhores condições de vida, muitos aposentados optam por voltar a trabalhar e, por consequência, acabam retomando as...
por suporte | 30/nov/2016 | Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2016, Direito Previdenciário, Direito Trabalhista |
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da desaposentação aos já aposentados pelo INSS. Na busca por melhores condições de vida, muitos aposentados optam por voltar a trabalhar e, por consequência, acabam retomando as...
