por athayde | 31/ago/2021 | Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2021, destaque, Direito Previdenciário |
A tão sonhada aposentadoria nos moldes do Regime Geral de Previdência Social está cada vez mais difícil de ser alcançada. Contudo, a partir de que idade se pode começar a contagem da contribuição da previdência? Primeiramente, temos como norte a Constituição Federal...
por athayde | 29/maio/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2020, destaque, Direito Previdenciário, Informativo Jurídico - COVID-19 |
Em razão do grande prejuízo à economia, causado pela pandemia do novo coronavírus, o Governo Brasileiro estabeleceu novas normas para facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos As instituições financeiras públicas, inclusive as suas...
por athayde | 6/abr/2020 | Artigos, destaque, Direito Previdenciário, Direito Trabalhista, Informativo Jurídico - COVID-19 |
Nesta última quarta-feira dia 01.04.2020, foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, projeto de Lei que suspende por até 3 (três) meses o pagamento da contribuição previdenciária patronal e proíbe a aplicação de multa pela falta de entrega de declarações e...
por athayde | 28/jun/2019 | Boletim Informativo nº 6 - Junho 2019, Direito Previdenciário |
Sendo o segurado aposentado por idade urbana, com data de concessão posterior a 23/06/2008, e que não tenha utilizado para contagem os períodos trabalhados no fase rural quando da concessão de sua aposentadoria, pode, então, requerer uma revisão do benefício...
por athayde | 31/out/2018 | Boletim Informativo nº 10 – Outubro de 2018, Direito Previdenciário |
Recentemente através do julgamento do recurso interposto pela União, foi constatado que caso o contribuinte venha a requerer a concessão do benefício de auxilio doença ou invalidez, e seja constatado que o inicio da incapacidade ocorreu em data anterior ao ingresso no...
por athayde | 31/out/2018 | Boletim Informativo nº 10 – Outubro de 2018, Direito Previdenciário |
Ao contrário do que muitos imaginam, a Previdência Social tem sim um prazo que precisa ser cumprido para analisar os requerimentos de benefícios e esse prazo está disposto na legislação que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal....
