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DESCONTO PELA FALTA DO EMPREGADO EM RAZÃO DA PARALISAÇÃO É POSSÍVEL?

por athayde | 30/maio/2018 | Boletim Informativo nº 5 - Maio 2018, Direito Empresarial, Direito Trabalhista | 0 Comentários

Devido a paralisação pelos caminheiros que se iniciou a cerca de uma semana, foi afetada diversas áreas de serviços essenciais a população, dentre elas a área de transportes – pela ausência do abastecimento dos postos de combustíveis, influenciando diretamente...

A JORNADA DE TRABALHO DURANTE OS JOGOS DA COPA DO MUNDO 2018

por athayde | 30/maio/2018 | Boletim Informativo nº 5 - Maio 2018, Direito Trabalhista | 0 Comentários

Com a aproximação da data de início do maior evento de futebol do Mundo, que este ano será realizado na Rússia, muitos funcionários e prepostos de empresas ficam com dúvidas quanto à jornada de trabalho nos dias que os jogos da Copa do Mundo coincidirem com o horário...

O DIREITO A DESCONEXÃO

por athayde | 30/abr/2018 | Boletim Informativo nº 4 – Abril 2018, Direito Trabalhista | 0 Comentários

Inovação no Direito Jurisprudencial brasileiro, o direito à desconexão vem ganhando notoriedade nas decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho como forma de proporcionar o efetivo descanso do trabalhador, e, de se evitar que o trabalho sirva de óbice ao lazer,...

IMPOSSIBILIDADE DE DESAPOSENTAÇÃO

por athayde | 30/nov/2016 | Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2016, Direito Previdenciário, Direito Trabalhista | 0 Comentários

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da desaposentação aos já aposentados pelo INSS. Na busca por melhores condições de vida, muitos aposentados optam por voltar a trabalhar e, por consequência, acabam retomando as...

IMPOSSIBILIDADE DE DESAPOSENTAÇÃO

por suporte | 30/nov/2016 | Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2016, Direito Previdenciário, Direito Trabalhista | 0 Comentários

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da desaposentação aos já aposentados pelo INSS. Na busca por melhores condições de vida, muitos aposentados optam por voltar a trabalhar e, por consequência, acabam retomando as...
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