por athayde | 31/jan/2019 | Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2019, Direito Trabalhista |
A Empregada gestante possui a estabilidade de trabalho em razão do seu estado gravídico, desde que venha no curso do contrato de trabalho comunicar o empregador dentro de um prazo apto para ensejar, caso seja dispensada, a sua reintegração. A controvérsia dos...
por suporte | 26/set/2018 | Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2018, Direito Trabalhista, Direito Tributário |
Recentemente foi definido pelo STJ a sistemática para a contagem de prazo no que se refere às execuções fiscais, em face da ausência de localização do devedor ou após a busca infrutífera de bens em nome da Empresa Executada. Existia controvérsia a acerca da data de...
por suporte | 26/set/2018 | Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2018, Direito Trabalhista, Direito Tributário |
Desde da aprovação da lei 13.467/2017, também conhecida como a reforma trabalhista, muito se tem discutido sobre questões relacionadas à jornada de trabalho, contribuição previdenciária, contratação de autônomos, e, enfim, diversas outras questões atinentes à rotina...
por suporte | 31/jul/2018 | Boletim Informativo nº 7 - Julho 2018, Direito Trabalhista |
As empresas adquirentes de produtos rurais como matéria-prima de suas atividades, em geral, recolhem a contribuição ao Fundo de Assistência do Trabalhador Rural (FUNRURAL) no momento da aquisição. Entretanto, a responsabilidade de recolhimento é da empresa produtora...
por suporte | 31/jul/2018 | Boletim Informativo nº 7 - Julho 2018, Direito Trabalhista |
Com o início da vigência do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), além das atividades executivas típicas que já existiam no Código anterior, o legislador ampliou as possibilidades que o Juiz tem para tentar obrigar os devedores em processos de execução e...
por athayde | 30/maio/2018 | Boletim Informativo nº 5 - Maio 2018, Direito Empresarial, Direito Trabalhista |
Devido a paralisação pelos caminheiros que se iniciou a cerca de uma semana, foi afetada diversas áreas de serviços essenciais a população, dentre elas a área de transportes – pela ausência do abastecimento dos postos de combustíveis, influenciando diretamente...
