por athayde | 30/set/2019 | Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2019, destaque, Direito Trabalhista, Direito Tributário |
Os empregadores que contratarem funcionários com idade igual ou superior a 60 anos poderão ter incentivos fiscais com duração de cinco anos, se for aprovado um projeto em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pelo Senado Federal. O Projeto de Lei n.º...
por athayde | 30/ago/2019 | Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2019, Direito Trabalhista |
Uma colaboradora que foi dispensada da Empresa em que laborava ingressou com a reclamatória trabalhista visando a indenização substitutiva, alegando que na ocasião da dispensa encontrava-se grávida, e assim fazia jus a estabilidade gestacional, narrando ser ilegal sua...
por athayde | 31/jul/2019 | Boletim Informativo nº 7 - Julho 2019, Direito Trabalhista |
Uma empregada que foi dispensada da Empresa em que laborava descobriu que estava grávida um mês após a rescisão contratual e ingressou com uma reclamatória trabalhista solicitando apenas o pagamento referente ao período de estabilidade gestacional. Ao julgar o pedido...
por athayde | 28/jun/2019 | Boletim Informativo nº 6 - Junho 2019, Direito Trabalhista |
Determinada Loja conseguiu modificar no TST decisão que havia condenado a loja a pagar dano moral em decorrência de revista de bolsas e pertences de uma operadora de caixa. O Tribunal entendeu que a revista de bolsa e pertences sem contato físico não caracteriza dano...
por athayde | 30/abr/2019 | Boletim Informativo nº 4 – Abril 2019, Direito Trabalhista |
Recentemente foi ajuizada uma reclamação trabalhista por intermédio do sindicato de uma categoria profissional contra regras previstas pelo Conselho da categoria que visava alterar os contratos de planos de saúde de seus filiados, condicionando a manutenção dos...
por athayde | 31/jan/2019 | Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2019, Direito Trabalhista |
A Empregada gestante possui a estabilidade de trabalho em razão do seu estado gravídico, desde que venha no curso do contrato de trabalho comunicar o empregador dentro de um prazo apto para ensejar, caso seja dispensada, a sua reintegração. A controvérsia dos...
