por athayde | 30/abr/2018 | Boletim Informativo nº 4 – Abril 2018, Direito Trabalhista |
Inovação no Direito Jurisprudencial brasileiro, o direito à desconexão vem ganhando notoriedade nas decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho como forma de proporcionar o efetivo descanso do trabalhador, e, de se evitar que o trabalho sirva de óbice ao lazer,...
por athayde | 30/nov/2016 | Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2016, Direito Previdenciário, Direito Trabalhista |
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da desaposentação aos já aposentados pelo INSS. Na busca por melhores condições de vida, muitos aposentados optam por voltar a trabalhar e, por consequência, acabam retomando as...
por suporte | 30/nov/2016 | Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2016, Direito Previdenciário, Direito Trabalhista |
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da desaposentação aos já aposentados pelo INSS. Na busca por melhores condições de vida, muitos aposentados optam por voltar a trabalhar e, por consequência, acabam retomando as...
