por athayde | 29/jul/2025 | Artigos, Boletim Informativo nº 7 - Julho 2025, destaque, Direito Tributário |
Com a Reforma Tributária do Consumo, o Brasil passará a adotar um modelo de IVA dual, baseado nos tributos IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Um dos principais fundamentos desse novo sistema é a não cumulatividade plena,...
por athayde | 29/jul/2025 | Artigos, Boletim Informativo nº 7 - Julho 2025, destaque, Direito Cível, Direito do Consumidor |
Nova decisão do TJ/PR que ajuda os consumidores em situação de superendividamento – a ação revisional como ferramenta à serviço do cidadão O superendividamento é um problema que assola inúmeros brasileiros, que estão sujeitos à algumas das taxas de juros mais abusivas...
por athayde | 29/jul/2025 | Artigos, Boletim Informativo nº 7 - Julho 2025, destaque, Direito Cível |
É de conhecimento comum que, o corretor que realizar a intermediação de venda de bem imóvel, com a aproximação do comprador e vendedor, tem direito ao recebimento de comissão, mesmo que a negociação seja finalizada sem sua participação. Inclusive, a comissão é devida...
por athayde | 24/jul/2025 | Eventos, Fotos |
Ocorreu no dia 10 de Junho de 2025, as celebrações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em evento realizado na Embaixada de Portugal no Brasil em Brasília sob convite do Embaixador de Portugal Luís Faros Ramos. Na foto, representantes do...
por athayde | 21/jul/2025 | Eventos |
No dia 25/04/2025 representantes da Câmara de Comercio Brasil – Portugal do Estado do Paraná entregaram ao Vice Governador do Paraná, Darci Pina, homenagem pela sua atuação pelo Estado. Da esquerda para direita: Luiz Renato Batista, Gladis França, Darci Piana,...
