por athayde | 26/ago/2025 | Artigos, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2025, destaque, Direito Tributário |
Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ), entendeu que o contribuinte pode aproveitar créditos de ICMS referentes à aquisição de energia elétrica para a produção de gases que acabam perdidos no processo produtivo. O tema era objeto de divergência interna...
por athayde | 26/ago/2025 | Artigos, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2025, destaque, Direito Administrativo |
A atual Lei de Licitações impõe, para fins de habilitação, que deve ser exigido dos interessados em contratar com a Administração a apresentação de “declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da...
por athayde | 26/ago/2025 | Artigos, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2025, destaque, Direito Cível |
A responsabilidade por dívidas condominiais em casos de Contratos de Compromisso de Compra e Venda não levado à registro, pode causar dúvidas à maioria das pessoas, pois, de quem seria a responsabilidade pelo pagamento? Do vendedor ou adquirente? Depende! A...
por athayde | 26/ago/2025 | Artigos, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2025, destaque, Direito Trabalhista |
A Portaria MTE nº 765, de 15 de maio de 2025, prorroga o início de vigência da nova redação do capítulo 1.5 da NR-1 (Norma Regulamentadora nº 1), que trata do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, para 25 de maio de 2026. Essa prorrogação visa dar mais tempo às...
por athayde | 11/ago/2025 | Eventos, Fotos |
Nos dias 05 a 08 de agosto de 2025 aconteceu a Feira INDUSPAR no Expotrade Pinhais. A Feira é o evento industrial de referência, reunindo centenas de expositores, incluindo comerciantes, prestadores de serviços, terceirizados, subcontratados, fabricantes de máquinas,...
