por athayde | 31/out/2018 | Boletim Informativo nº 10 – Outubro de 2018, Direito Tributário |
O Supremo Tribunal Federal está diante de um julgamento de suma importância para a composição da receita dos Estados membros: o local em que deve ser recolhido o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Na grande maioria dos casos, o valor pago a...
por athayde | 28/jun/2018 | Boletim Informativo nº 6 - Junho 2018, Propriedade Intelectual |
Em meio ao maior evento esportivo do Mundo, uma das questões mais discutidas no âmbito do direito desportivo, refere-se ao direito a percepção de valores à título de indenização pela violação do direito de arena e direito de imagem, gerando conflitos entre clubes e...
por athayde | 28/jun/2018 | Boletim Informativo nº 6 - Junho 2018, Propriedade Intelectual |
Durante a época dos jogos, é muito comum que comerciantes criem associações de sua marca à Copa do Mundo, na intenção de conquistar novos públicos e gerar mais receita. No entanto, alguns cuidados devem ser observados, a fim de evitar violações às regras de direitos...
por athayde | 28/jun/2018 | Boletim Informativo nº 6 - Junho 2018, Direito Cível |
Está em vigor desde janeiro de 2017 a Lei Municipal de Curitiba nº 14.880/2016 que dispõe sobre a dispensa de pagamento do serviço funerário municipal aos usuários que comprovem a doação de órgãos do parente ou familiar sepultado no Município de Curitiba-PR. O projeto...
por athayde | 28/jun/2018 | Boletim Informativo nº 6 - Junho 2018, Direito Tributário |
Recentemente, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou Instrução Normativa de suma importância às empresas brasileiras, contribuintes dos tributos federais e previdenciários, possibilitando formato de compensação anteriormente não permitida no ordenamento jurídico...
