por suporte | 26/set/2018 | Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2018, Direito Cível |
O pedido de pagamento de indenização pela demora excessiva da Justiça do Estado do Amazonas foi julgado parcialmente procedente em 1º grau, onde o Juiz fixou indenização de 30 salários mínimos às vítimas. A indenização decorreu de pedido de uma mãe em nome de duas...
por suporte | 26/set/2018 | Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2018, Direito Trabalhista, Direito Tributário |
Recentemente foi definido pelo STJ a sistemática para a contagem de prazo no que se refere às execuções fiscais, em face da ausência de localização do devedor ou após a busca infrutífera de bens em nome da Empresa Executada. Existia controvérsia a acerca da data de...
por suporte | 26/set/2018 | Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2018, Direito Trabalhista, Direito Tributário |
Desde da aprovação da lei 13.467/2017, também conhecida como a reforma trabalhista, muito se tem discutido sobre questões relacionadas à jornada de trabalho, contribuição previdenciária, contratação de autônomos, e, enfim, diversas outras questões atinentes à rotina...
por suporte | 31/ago/2018 | Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2018 |
Hoje em dia sabemos que várias são as formas de aquisição de pontos por programas de fidelidade de todos os tipos e situações no mercado de consumo e, ainda, o mais fácil que é pelo cartão de crédito, postos de combustíveis, companhias aéreas entre outros. Também...
por suporte | 31/ago/2018 | Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2018 |
No dia 26/07/2018 a Presidente do Supremo Tribunal Federal, exercendo o cago de Presidente da República, assinou o Decreto 9.451/2018 que regulamenta o art. art. 58 da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre as normas de...
