por athayde | 30/nov/2018 | Boletim Informativo nº 10 – Outubro de 2018, Direito Cível |
Principio da dignidade da pessoa humana: a defesa dos consumidores e a tutela de seus interesses é uma das faces da defesa da dignidade da pessoa humana. Principio da proteção: Conforme o preceito Constitucional, cabe ao Estado o dever de proteger o consumidor, devido...
por athayde | 30/nov/2018 | Boletim Informativo nº 10 – Outubro de 2018, Propriedade Intelectual |
Um design original e inovador é capaz de aumentar a atração e memória dos clientes em relação ao produto comercializado, pois ao reunir características visuais próprias e únicas, seu produto passará a ocupar um lugar especial na recordação dos consumidores, auferindo...
por athayde | 30/nov/2018 | Boletim Informativo nº 10 – Outubro de 2018, Direito Administrativo |
Empresas que estão em processo de recuperação judicial podem participar de licitação, contudo, devem demonstrar a viabilidade econômica ainda na fase de habilitação da licitação. A Habilitação é uma das etapas mais importantes para participar nos processos de...
por athayde | 30/nov/2018 | Boletim Informativo nº 10 – Outubro de 2018 |
Não é incomum que os proprietários de imóveis recebam intimações referentes à Execuções Fiscais, oriundos de dívida tributária decorrente do não pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de um período de mais de década. Todavia, muitos tem dúvida se,...
por athayde | 31/out/2018 | Boletim Informativo nº 10 – Outubro de 2018, Direito do Consumidor, Direito Empresarial |
Diante das dificuldades nacionais em relação à estabilidade econômica, aumento do desemprego, taxa de juros abusivas entre outros fatores, cada vez mais o brasileiro se encontra endividado e, assim, aumentam os números de demandas judiciais propostas após certo...
por athayde | 31/out/2018 | Boletim Informativo nº 10 – Outubro de 2018, Propriedade Intelectual |
Ao promover anúncios da internet, divulgando serviços e produtos, as empresas possuem a disposição os serviços de links patrocinados. Porém, a utilização de tais serviços prescinde a observação de certas regras e cuidados, para evitar que sejam violados direitos...
