por athayde | 28/fev/2019 | Boletim Informativo nº 2 – Fevereiro 2019, Direito do Consumidor |
A 3ª Turma do STJ em recente decisão condenou o plano de saúde a cobrir os custos de cirurgia plástica reparadora a uma paciente que solicitou o procedimento para retirada de excesso de pele decorrente de uma cirurgia bariátrica. Além de condenar o plano de saúde à...
por athayde | 28/fev/2019 | Boletim Informativo nº 2 – Fevereiro 2019, Direito Cível, Direito do Consumidor |
Recentemente foi reafirmado pelo judiciário através do ajuizamento de uma ação reparatória, a obrigação de um estacionamento privado de se responsabilizar por danos ou roubo quando, no caso em analise a usuária ao retirar o seu veículo foi vítima de um assalto dentro...
por athayde | 28/fev/2019 | Boletim Informativo nº 2 – Fevereiro 2019, Direito Tributário |
É uma tarefa árdua, porém, necessária às empresas para evitar a existência de um ralo financeiro, sendo compreendido por um processo de gerenciamento dos aspectos tributários, com a finalidade de adequação e planejamento, visando controle das operações que tenham...
por athayde | 28/fev/2019 | Boletim Informativo nº 2 – Fevereiro 2019, Direito Tributário |
Recente posicionamento do STJ chama a atenção dos empresários por garantir possibilidade de defesa prévia em casos de responsabilização por dívida fiscal de empresas. Conforme é sabido, embora uma dívida fiscal de uma empresa seja de responsabilidade da própria pessoa...
