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DESCONTO PELA FALTA DO EMPREGADO EM RAZÃO DA PARALISAÇÃO É POSSÍVEL?

por athayde | 30/maio/2018 | Boletim Informativo nº 5 - Maio 2018, Direito Empresarial, Direito Trabalhista | 0 Comentários

Devido a paralisação pelos caminheiros que se iniciou a cerca de uma semana, foi afetada diversas áreas de serviços essenciais a população, dentre elas a área de transportes – pela ausência do abastecimento dos postos de combustíveis, influenciando diretamente...

A JORNADA DE TRABALHO DURANTE OS JOGOS DA COPA DO MUNDO 2018

por athayde | 30/maio/2018 | Boletim Informativo nº 5 - Maio 2018, Direito Trabalhista | 0 Comentários

Com a aproximação da data de início do maior evento de futebol do Mundo, que este ano será realizado na Rússia, muitos funcionários e prepostos de empresas ficam com dúvidas quanto à jornada de trabalho nos dias que os jogos da Copa do Mundo coincidirem com o horário...

DIREITOS AUTORAIS NA FOTOGRAFIA

por athayde | 30/maio/2018 | Boletim Informativo nº 5 - Maio 2018, Direito Empresarial, Propriedade Intelectual | 0 Comentários

Com o avanço da tecnologia, praticamente todas as pessoas possuem em suas mãos uma câmera fotográfica, possibilitando o registro de imagens de momentos, pessoas, acontecimentos, dentre inúmeros outros. Porém, infelizmente, também houve aumento significativo da...

SOCIEDADE EMPRESARIAL SEM REGISTRO

por athayde | 30/maio/2018 | Boletim Informativo nº 5 - Maio 2018, Direito Empresarial | 0 Comentários

No empreendedorismo brasileiro vem sendo comum a constituição de um negócio a partir de uma ideia que, desde a sua criação, ou mesmo depois de algum tempo, venha a ter a figura do sócio. Geralmente por amizade, parentesco ou alguma restrição de crédito, esse novo...

CRÉDITOS DE PIS/COFINS NOS DIREITOS AUTORAIS

por athayde | 30/maio/2018 | Boletim Informativo nº 5 - Maio 2018, Direito Tributário, Propriedade Intelectual | 0 Comentários

O regime tributário do Lucro Real permite, aos contribuintes optantes por esta forma de recolhimento, deduzir da base de cálculo do PIS/COFINS os elementos diretamente ligados à sua atividade principal – os insumos. Recentemente, o mundo jurídico surpreendeu-se com...

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