por athayde | 25/maio/2026 | Artigos, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2026, destaque, Direito Previdenciário |
A chamada “Revisão da Vida Toda” é uma tese que ganhou destaque no país em 2022, após os aposentados alcançarem uma vitória no STF, com a obtenção de decisão favorável que possibilitava fosse escolhida a regra de cálculo mais benéfica da aposentadoria, mediante a...
por athayde | 25/maio/2026 | Artigos, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2026, destaque, Direito Trabalhista |
Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) são cruciais para a preservação da integridade física e da saúde dos trabalhadores no ambiente de trabalho. Eles interagem como uma defesa contra eventuais riscos ocupacionais, ajudam a evitar possíveis acidentes de...
