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LGPD – OS PRIMEIROS PASSOS PARA A ADEQUAÇÃO

por athayde | 30/set/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2020, destaque, Direito Cível, Direito Empresarial | 0 Comentários

Um dos assuntos mais falados no Brasil nos últimos meses, mais ainda nos últimos dias, tem sido a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados. Cedo ou tarde, todos deverão se adequar as regras da LGPD, e isso vem gerando bastante preocupação, principalmente, entre as...

O DESEQUILÍBRIO DOS CONTRATOS EM TEMPOS DE PANDEMIA

por athayde | 30/set/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2020, destaque, Direito Empresarial | 0 Comentários

Diuturnamente, o assunto é o Covid-19! Com ele, as preocupações sobre seu impacto em toda e qualquer relação contratual e, assim, a busca por medidas de prevenção da crise gerada pela necessidade repentina de modificação da dinâmica das relações sociais, empresariais...

DIREITO DOS ANIMAIS NO BRASIL

por athayde | 30/set/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2020, destaque | 0 Comentários

Os animais convivem com o homem desde que o mundo é mundo, e, desde os tempos antigos há a falsa ideia de que por serem seres irracionais, são inferiores ao homem, devendo, portanto, serem submetidos as suas vontades, sendo diariamente submetidos a maus tratos,...

JUSTIÇA NEGA RESTITUIÇÃO DE VALORES POR EVENTO ADIADO PELO COVID-19

por athayde | 30/set/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2020, destaque, Direito do Consumidor | 0 Comentários

A Justiça de Sobradinho/MG julgou improcedente o pedido feito por um consumidor para que a empresa organizadora do evento Lollapalooza, restituísse de forma imediata o valor pago pelo ingresso. O evento, que deveria ter ocorrido em abril deste ano em São Paulo, foi...
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