por athayde | 30/jun/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 6 - Junho 2021, destaque, Direito Cível |
Stalker é uma palavra inglesa que significa “perseguidor”. É aplicada a alguém que importuna de forma insistente e obsessiva uma outra pessoa. Muitos casos envolvem vítimas que não conhecem seu agressor, o chamado perseguidor por proximidade, podendo ser,...
por athayde | 30/jun/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 6 - Junho 2021, destaque, Direito de Família |
De acordo com a lei civil brasileira, os parentes, cônjuges e companheiros podem exigir alimentos uns dos outros. Isso significa que o ex-marido ou a ex-mulher poderão pedir pensão alimentícia um ao outro, no caso de separação e/ou divórcio. Em que pese não haja...
por athayde | 30/jun/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 6 - Junho 2021, destaque, Direito de Família |
Inicialmente cumpre destacar que as regras do casamento se aplicam, no que couber, à união estável. Dessa forma, a presente discussão também atinge o companheiro!! Como é sabido, o casamento e as demais relações amorosas resguardadas pelo direito possuem uma...
por athayde | 30/jun/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 6 - Junho 2021, destaque, Direito Cível |
Período de carência é o tempo mínimo que o usuário deve aguardar para poder utilizar os serviços do plano de saúde, cujo prazo deve estar expresso no contrato. O período de carência varia de acordo com a época contratada, se anterior ou depois de 02/01/1999, com o...
por athayde | 25/maio/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2021, destaque, Direito Tributário |
No último dia 13/05/2021, chegou ao fim o julgamento da denominada “tese do século”, que discutia a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS, na qual, considerando o grande impacto econômico, o Supremo Tribunal Federal – STF limitou a eficácia...
por athayde | 25/maio/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2021, destaque, Direito de Família |
Muitas pessoas não sabem que têm o direito à metade dos bens que são adquiridos durante a união estável, mesmo que não tenham contribuído financeiramente para a compra. Os bens móveis e imóveis adquiridos por um ou por ambos os conviventes, na constância da união...
