por athayde | 30/abr/2018 | Boletim Informativo nº 4 – Abril 2018, Direito Cível, Direito de Família |
Diante das formas de aquisição de propriedade, uma delas se revela por decorrência de um acontecimento triste para a família, que é a perda de um de seus entes queridos. Com o falecimento de uma pessoa que conquistou e possuiu, enquanto viva, certo patrimônio e, aqui,...
por suporte | 30/nov/2016 | Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2016, Direito Cível, Direito do Consumidor |
O aumento das relações de consumo evoluiu na economia de mercado e trouxeram à tona grande preocupação quanto ao desequilíbrio entre as partes contratantes, levando as autoridades a questionarem institutos inabaláveis até então, que hoje apresenta inúmeras restrições....
por athayde | 30/nov/2016 | Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2016, Direito Cível, Direito do Consumidor |
O aumento das relações de consumo evoluiu na economia de mercado e trouxeram à tona grande preocupação quanto ao desequilíbrio entre as partes contratantes, levando as autoridades a questionarem institutos inabaláveis até então, que hoje apresenta inúmeras restrições....
por suporte | 27/set/2013 | Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2013, Direito Cível, Direito de Família |
A primeira vez que se falou em dar proteção ao imóvel residencial no qual é moradia permanente da família ocorreu nos Estados Unidos da América. Durante o período de existência da então República do Texas é que foi formulado o conceito com o denominado Homestead...
por athayde | 27/set/2013 | Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2013, Direito Cível, Direito de Família |
A primeira vez que se falou em dar proteção ao imóvel residencial no qual é moradia permanente da família ocorreu nos Estados Unidos da América. Durante o período de existência da então República do Texas é que foi formulado o conceito com o denominado Homestead...
