por athayde | 30/jul/2020 | Boletim Informativo nº 7 - Julho 2020, destaque, Direito Cível, Direito Empresarial |
Com certeza existe extremo receio dos Empresários quando se fala em Recuperação Judicial, por desconhecimento e acreditarem que se trata de uma pseudo-falência, porém, embora seja uma medida extrema, é uma das ferramentas que os empresários podem utilizar como meio de...
por athayde | 30/jul/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 7 - Julho 2020, destaque, Direito Cível, Direito do Consumidor, Informativo Jurídico - COVID-19 |
O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei n.º 1179/2020 que institui normas de caráter transitório e emergencial para a regulação de relações jurídicas de direito privado em virtude da pandemia da Covid-19. Entre os destaques estão a suspensão do despejo no atraso...
por athayde | 30/jun/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 6 - Junho 2020, destaque, Direito Cível, Direito do Consumidor |
Inicialmente, bom destacar que a prescrição é a perda do direito de ação judicial para preservação de direitos, ou seja, o detentor de um direito ofendido perde a possibilidade de ingressar com uma ação judicial para preservá-lo e, assim, nos casos das dívidas, sua...
por athayde | 29/maio/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2020, destaque, Direito Cível, Direito do Consumidor, Informativo Jurídico - COVID-19 |
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei n.º 2113/2020 para a inclusão dos óbitos decorrentes do novo coronavírus na cobertura do seguro de vida, sem que isso gere ônus aos segurados, sendo que aguarda apreciação da Câmara. O projeto deve valer apenas para a atual...
por athayde | 29/maio/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2020, destaque, Direito Cível, Direito do Consumidor, Informativo Jurídico - COVID-19 |
Foi apresentado o Projeto de Lei nº 1179/2020 no início de abril, voltada à fixar e alterar regras transitórias para o caso de pandemias e, em específico, a que atinge o mundo nos dias atuais e, assim, busca instituir normas de caráter transitório e emergencial para a...
por athayde | 7/abr/2020 | Artigos, destaque, Direito Cível, Direito Empresarial, Informativo Jurídico - COVID-19 |
Nesta oportunidade, em que várias mudanças de regras e flexibilizações vem acontecendo em relação à situação de pandemia causada pelo Coronavírus, não podemos deixar de apresentar algumas considerações sobre os seguros, aqueles que garantem indenizações em caso de...
