por athayde | 7/abr/2020 | Artigos, destaque, Direito Cível, Direito Empresarial, Informativo Jurídico - COVID-19 |
Nesta oportunidade, em que várias mudanças de regras e flexibilizações vem acontecendo em relação à situação de pandemia causada pelo Coronavírus, não podemos deixar de apresentar algumas considerações sobre os seguros, aqueles que garantem indenizações em caso de...
por athayde | 31/jan/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2020, destaque, Direito Cível |
Inicialmente, podemos destacar que o regime de bens que rege a união de um casal mais comum e utilizado é o da comunhão parcial de bens, embora não seja o único, pois temos, ainda, a comunhão total, a separação total, a separação obrigatória (para aqueles que se casam...
por athayde | 27/nov/2019 | Artigos, Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2019, destaque, Direito Cível |
O instituto da propriedade talvez seja um dos mais importantes da civilização, sendo que agrega direitos e deveres que surgiram e foram modificados no decorrer do tempo. O conceito de propriedade sofreu várias alterações ao longo do tempo. O legislador brasileiro...
por athayde | 27/nov/2019 | Artigos, Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2019, destaque, Direito Cível, Direito do Consumidor |
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou, por prática abusiva, empresa de crédito pessoal que cobrou juros anuais superiores a 1.000% de cliente idoso. A decisão fixou pagamento de indenização de R$ 10 mil, a título de danos morais, devolução do dobro da...
por athayde | 30/set/2019 | Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2019, destaque, Direito Cível |
O condomínio existe quando a mesma coisa pertence a mais de uma pessoa, cabendo a cada uma delas igual direito, idealmente, sobre o todo e cada uma das partes, podendo ser residencial ou comercial. O direito condominial estipula as regras do uso normal de uma...
por athayde | 30/ago/2019 | Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2019, Direito Cível, Direito do Consumidor |
O STF, em conclusão recente sobre matéria dos juros devidos na desistência da compra imobiliária, definiu que o termo inicial dos juros de mora incidentes sobre os valores a serem restituídos pelo promitente-vendedor de imóvel, em caso de extinção do contrato por...
