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BOA-FÉ OBJETIVA NOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS

por suporte | 31/jul/2018 | Boletim Informativo nº 7 - Julho 2018, Direito Cível, Direito Empresarial | 0 Comentários

No âmbito imobiliário, a negociação por vezes marca a vida de muitas pessoas, já que, hoje em dia, há casos de transações malsucedidas pela falta de zelo no seu acompanhamento e pela má-fé com que profissionais do meio praticam a comercialização. Ademais, existem...

DOADORES DE ÓRGÃOS SÃO ISENTOS DE PAGAMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM CURITIBA

por athayde | 28/jun/2018 | Boletim Informativo nº 6 - Junho 2018, Direito Cível | 0 Comentários

Está em vigor desde janeiro de 2017 a Lei Municipal de Curitiba nº 14.880/2016 que dispõe sobre a dispensa de pagamento do serviço funerário municipal aos usuários que comprovem a doação de órgãos do parente ou familiar sepultado no Município de Curitiba-PR. O projeto...

REPARAÇÃO FINANCEIRA – BULLYING

por athayde | 28/jun/2018 | Boletim Informativo nº 6 - Junho 2018, Direito Cível | 0 Comentários

É possível que todos já tenhamos presenciado uma situação aflitiva, sendo agente coator ou coagido, hoje em dia, em diversos setores, chamado de Bullying. Iniciando a análise, se faz necessário traçarmos, em linhas gerais, o conceito de Bullying, sendo que este...

ANÁLISE JURÍDICA DAS MOEDAS VIRTUAIS

por athayde | 30/abr/2018 | Boletim Informativo nº 4 – Abril 2018, Direito Cível, Direito do Consumidor | 0 Comentários

Vê-se nos dias atuais cotações diárias divulgadas pela imprensa a respeito das moedas virtuais (ou criptomoedas), sendo que a mais conhecida é o Bitcoin.  Para se ter uma ideia, em 2017, o bitcoin registrou a valorização de 1.200% no acumulado do ano. No entanto,...

AQUISIÇÃO DE BENS (HERANÇA)

por athayde | 30/abr/2018 | Boletim Informativo nº 4 – Abril 2018, Direito Cível, Direito de Família | 0 Comentários

Diante das formas de aquisição de propriedade, uma delas se revela por decorrência de um acontecimento triste para a família, que é a perda de um de seus entes queridos. Com o falecimento de uma pessoa que conquistou e possuiu, enquanto viva, certo patrimônio e, aqui,...

PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS DE ADESÃO

por suporte | 30/nov/2016 | Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2016, Direito Cível, Direito do Consumidor | 0 Comentários

O aumento das relações de consumo evoluiu na economia de mercado e trouxeram à tona grande preocupação quanto ao desequilíbrio entre as partes contratantes, levando as autoridades a questionarem institutos inabaláveis até então, que hoje apresenta inúmeras restrições....
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