por athayde | 28/fev/2019 | Boletim Informativo nº 2 – Fevereiro 2019, Direito Cível, Direito do Consumidor |
Recentemente foi reafirmado pelo judiciário através do ajuizamento de uma ação reparatória, a obrigação de um estacionamento privado de se responsabilizar por danos ou roubo quando, no caso em analise a usuária ao retirar o seu veículo foi vítima de um assalto dentro...
por athayde | 31/jan/2019 | Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2019, Direito Cível |
Foram consideradas abusivas as cobranças de despesas de serviços prestados por terceiros, serviço de correspondente bancário e de despesas de registro do contrato e da tarifa de avaliação do bem, em recente julgamento do Superior Tribunal de Justiça que deve ser...
por athayde | 31/jan/2019 | Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2019, Direito Cível, Direito do Consumidor |
Seguramente, todo e qualquer proprietário (bem como possuidores e titulares de domínio útil) de um imóvel urbano recebeu, no início do ano de 2019, o já conhecido “carnê do IPTU”, porém, o que muitos destes proprietários não tem conhecimento é o fato de que o valor...
por athayde | 30/nov/2018 | Boletim Informativo nº 10 – Outubro de 2018, Direito Cível |
Principio da dignidade da pessoa humana: a defesa dos consumidores e a tutela de seus interesses é uma das faces da defesa da dignidade da pessoa humana. Principio da proteção: Conforme o preceito Constitucional, cabe ao Estado o dever de proteger o consumidor, devido...
por suporte | 26/set/2018 | Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2018, Direito Cível |
O pedido de pagamento de indenização pela demora excessiva da Justiça do Estado do Amazonas foi julgado parcialmente procedente em 1º grau, onde o Juiz fixou indenização de 30 salários mínimos às vítimas. A indenização decorreu de pedido de uma mãe em nome de duas...
por suporte | 31/jul/2018 | Boletim Informativo nº 7 - Julho 2018, Direito Cível, Direito Empresarial |
No âmbito imobiliário, a negociação por vezes marca a vida de muitas pessoas, já que, hoje em dia, há casos de transações malsucedidas pela falta de zelo no seu acompanhamento e pela má-fé com que profissionais do meio praticam a comercialização. Ademais, existem...
