por athayde | 29/jul/2025 | Artigos, Boletim Informativo nº 7 - Julho 2025, destaque, Direito Cível |
IMPOSIÇÕES TARIFÁRIAS – POSSIBILIDADE DE INCREMENTO NO NÚMERO DE DEVEDORES NO AGRO – CRISE À VISTA? QUAIS SOLUÇÕES ADOTAR DIANTE DA CRISE QUE SE APROXIMA Alguns setores do Agronegócio estão se vendo muito ameaçados em razão da possível imposição tarifária imposta...
por athayde | 29/jul/2025 | Artigos, Boletim Informativo nº 7 - Julho 2025, destaque, Direito Cível |
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi provocado a se manifestar sobre a existência ou não da obrigação da Operadora de Plano de Saúde de cobrir medicamento de uso domiciliar. O caso submetido à avaliação do STJ envolveu uma mãe que buscou na justiça a...
por athayde | 29/jul/2025 | Artigos, Boletim Informativo nº 7 - Julho 2025, destaque, Direito Cível |
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que um dispositivo do Marco Civil da Internet estava em desconformidade com a Constituição Federal, o qual condicionava a responsabilização civil das plataformas digitais pelo conteúdo gerado por usuários, à...
por athayde | 29/jul/2025 | Artigos, Boletim Informativo nº 7 - Julho 2025, destaque, Direito Cível, Direito do Consumidor |
Nova decisão do TJ/PR que ajuda os consumidores em situação de superendividamento – a ação revisional como ferramenta à serviço do cidadão O superendividamento é um problema que assola inúmeros brasileiros, que estão sujeitos à algumas das taxas de juros mais abusivas...
por athayde | 29/jul/2025 | Artigos, Boletim Informativo nº 7 - Julho 2025, destaque, Direito Cível |
É de conhecimento comum que, o corretor que realizar a intermediação de venda de bem imóvel, com a aproximação do comprador e vendedor, tem direito ao recebimento de comissão, mesmo que a negociação seja finalizada sem sua participação. Inclusive, a comissão é devida...
por athayde | 26/jun/2025 | Artigos, Boletim Informativo nº 6 - Junho 2025, destaque, Direito Cível |
Você sabia que, o único imóvel residencial do falecido, ocupado por seus herdeiros, continua protegido como bem de família e, por isso, não pode ser penhorado para garantir dívida deixada pelo autor da herança? Conforme posição do Superior Tribunal de Justiça, a...
