por athayde | 29/jan/2026 | Artigos, Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2026, destaque, Direito Cível, Direito do Consumidor |
Por meio de decisão proferida por um Ministro, o STF determinou a suspensão nacional de todas as ações indenizatórias que envolvam cancelamento, alteração ou atraso de voo por motivo de caso fortuito ou de força maior. A medida adotada nasce da necessidade de se...
por athayde | 29/jan/2026 | Artigos, Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2026, destaque, Direito Cível |
Recentemente, uma Magistrada denegou pedido de indenização de passageiro com destino previsto ao exterior, com o escopo de passar a ceia de Natal com a família, dada a ausência de apresentação de Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia contra a febre...
por athayde | 29/jan/2026 | Artigos, Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2026, destaque, Direito Cível, Direito do Consumidor |
A modernização dos sistemas bancários, com a disponibilização ao consumidor de mecanismos de contratação virtuais, além da própria modificação do ambiente financeiro, com existência de instituições sem sede física, rapidamente popularizadas em uma sociedade que se...
por athayde | 27/nov/2025 | Artigos, Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2025, destaque, Direito Cível, Direito do Consumidor |
A modernização dos sistemas bancários, com a disponibilização ao consumidor de mecanismos de contratação virtuais, além da própria modificação do ambiente financeiro, com existência de instituições sem sede física, rapidamente popularizadas em uma sociedade que se...
por athayde | 27/nov/2025 | Artigos, Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2025, destaque, Direito Cível, Direito de Família |
Quando um casal que possui bens em comum decide se separar, uma das maiores dúvidas envolve empresas. Sabe-se que, se as cotas (a participação) de uma empresa foram compradas durante o casamento, o ex-parceiro tem direito à metade do valor delas, que é aferido em...
por athayde | 23/out/2025 | Artigos, Boletim Informativo nº 10 - Outubro 2025, destaque, Direito Cível, Direito do Consumidor |
O Supremo Tribunal Federal decidiu recentemente, a vedação às operadoras de planos de saúde no que se relaciona ao aumento de mensalidade a idosos, em razão da faixa etária, ainda nos contratos firmados de forma prévia à vigência do Estatuto da Pessoa Idosa, por...
