por athayde | 31/maio/2023 | Artigos, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2023, destaque, Direito Cível |
Antes de adquirir um imóvel, é de suma importância o levantamento de todas as informações relativas ao vendedor e proprietários anteriores. Tal medida tem o condão de verificar se o vendedor tem a propriedade efetiva do imóvel, como também apurar existência de...
por athayde | 30/mar/2023 | Artigos, Boletim Informativo nº 3 – Março 2023, destaque, Direito Cível |
Não é estranho o aumento de processos judiciais contra empresas controladoras e operadoras de dados pessoais, em razão do vazamento ou compartilhamento indevido de dados pessoais. Mas será que o vazamento é suficiente para que tais empresas sejam responsabilizadas?...
por athayde | 28/fev/2023 | Artigos, Boletim Informativo nº 2 – Fevereiro 2023, destaque, Direito Cível |
A empresa que se dispõe a promover o transporte de animais deve possuir infraestrutura adequada para o traslado e realizar rapidamente a liberação no desembarque. Recentemente uma companhia aérea foi condenada a indenizar em R$ 16 mil, um casal do Estado de São Paulo...
por athayde | 28/fev/2023 | Artigos, Boletim Informativo nº 2 – Fevereiro 2023, destaque, Direito Cível |
Quando falamos em seguro-viagem, imaginamos que acidentes ocorridos durante o período da viagem estão cobertos pela seguradora, até o limite da apólice, inclusive a continuidade do tratamento se necessário. Contudo, tal entendimento é equivocado, pois a seguradora não...
por athayde | 30/nov/2022 | Artigos, Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2022, destaque, Direito Cível |
Em 09/11/2022, foi apresentado parecer do relator de Comissão de Defesa do Consumidor, pela aprovação do Projeto e Lei nº 3.999/2020, que trata de despejo extrajudicial. Espera-se a proximidade do texto final da Lei do Despejo Extrajudicial. Com a medida, a...
por athayde | 30/nov/2022 | Artigos, Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2022, destaque, Direito Cível, Direito de Família, Direito do Consumidor, Direito Trabalhista, Direito Tributário |
O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 16/08/2022 e permite uma consulta a diversas bases de dados abertas e fechadas, para identificar ativos e a relação deles com...
