por athayde | 29/maio/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2020, destaque, Direito Cível, Direito do Consumidor, Informativo Jurídico - COVID-19 |
Foi apresentado o Projeto de Lei nº 1179/2020 no início de abril, voltada à fixar e alterar regras transitórias para o caso de pandemias e, em específico, a que atinge o mundo nos dias atuais e, assim, busca instituir normas de caráter transitório e emergencial para a...
por athayde | 29/maio/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2020, destaque, Direito do Consumidor, Informativo Jurídico - COVID-19 |
Com a pandemia mundial do Coronavírus os planos de saúde alteraram alguns pontos no atendimento de seus beneficiários, sendo alguns, em caráter de exceção. Dentre as principais alterações, talvez a mais relevante seja quanto à cobertura obrigatória para a realização...
por athayde | 13/abr/2020 | Artigos, destaque, Direito do Consumidor, Informativo Jurídico - COVID-19 |
O Poder Judiciário de Brasília concedeu parcialmente o pedido de tutela de urgência feito pela autora e determinou a suspensão da cobrança de aluguel mínimo e do fundo de promoção e propaganda, constantes em contrato de aluguel de loja no Shopping JK. A aurora deverá...
por athayde | 9/abr/2020 | Artigos, destaque, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Informativo Jurídico - COVID-19 |
De acordo com a recente Medida Provisória publicada – 948/2020 – na hipótese de cancelamento de serviços, de reservas e de eventos, incluídos shows e espetáculos, o prestador de serviços ou a empresa não será obrigada a reembolsar os valores já pagos pelo consumidor...
por athayde | 8/abr/2020 | Artigos, destaque, Direito do Consumidor, Informativo Jurídico - COVID-19 |
Vários setores têm sentido fortemente o impacto da crise impulsionada pelo novo Coronavírus, e as academias foram atingidas em cheio. Locais de contato próximo entre as pessoas, elas tiveram de fechar as portas durante a quarentena – e sem data para voltar. O momento...
por athayde | 3/abr/2020 | Artigos, destaque, Direito do Consumidor, Informativo Jurídico - COVID-19 |
O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta última quarta-feira, dia 1º de abril, a Medida Provisória nº 934, que possui caráter excepcional e vale para a educação básica e superior, promovendo ajustes no calendário escolar de 2020. A referida medida foi baixada em...
