por athayde | 8/abr/2020 | Artigos, destaque, Direito do Consumidor, Informativo Jurídico - COVID-19 |
Vários setores têm sentido fortemente o impacto da crise impulsionada pelo novo Coronavírus, e as academias foram atingidas em cheio. Locais de contato próximo entre as pessoas, elas tiveram de fechar as portas durante a quarentena – e sem data para voltar. O momento...
por athayde | 3/abr/2020 | Artigos, destaque, Direito do Consumidor, Informativo Jurídico - COVID-19 |
O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta última quarta-feira, dia 1º de abril, a Medida Provisória nº 934, que possui caráter excepcional e vale para a educação básica e superior, promovendo ajustes no calendário escolar de 2020. A referida medida foi baixada em...
por athayde | 28/fev/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 2 – Fevereiro 2020, destaque, Direito do Consumidor |
Em julgamento recente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão de segunda instância que condenou um banco a devolver em dobro o valor de uma dívida já quitada pelo consumidor, mesmo sem este ter chegado a fazer o novo pagamento infundado....
por athayde | 27/nov/2019 | Artigos, Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2019, destaque, Direito do Consumidor |
Atualmente, cada vez mais, os prestadores de serviços, sejam de telefonia ou internet, tem-se utilizado de uma série de artifícios para atrair maior número de clientes. Com isso, as ofertas são tão vantajosas que muitos consumidores se esquecem de analisar todas as...
por athayde | 27/nov/2019 | Artigos, Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2019, destaque, Direito Cível, Direito do Consumidor |
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou, por prática abusiva, empresa de crédito pessoal que cobrou juros anuais superiores a 1.000% de cliente idoso. A decisão fixou pagamento de indenização de R$ 10 mil, a título de danos morais, devolução do dobro da...
por athayde | 27/nov/2019 | Artigos, Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2019, destaque, Direito do Consumidor |
Passageiros que tem sua bagagem extraviada ou danificada, tem direito à indenização por dano moral e material. As empresas de transporte aéreo realizam atividades qualificadas tipicamente como prestação de serviços e, assim, havendo a existência de relação jurídica de...
