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DESCONTO PELA FALTA DO EMPREGADO EM RAZÃO DA PARALISAÇÃO É POSSÍVEL?

por athayde | 30/maio/2018 | Boletim Informativo nº 5 - Maio 2018, Direito Empresarial, Direito Trabalhista | 0 Comentários

Devido a paralisação pelos caminheiros que se iniciou a cerca de uma semana, foi afetada diversas áreas de serviços essenciais a população, dentre elas a área de transportes – pela ausência do abastecimento dos postos de combustíveis, influenciando diretamente...

DIREITOS AUTORAIS NA FOTOGRAFIA

por athayde | 30/maio/2018 | Boletim Informativo nº 5 - Maio 2018, Direito Empresarial, Propriedade Intelectual | 0 Comentários

Com o avanço da tecnologia, praticamente todas as pessoas possuem em suas mãos uma câmera fotográfica, possibilitando o registro de imagens de momentos, pessoas, acontecimentos, dentre inúmeros outros. Porém, infelizmente, também houve aumento significativo da...

SOCIEDADE EMPRESARIAL SEM REGISTRO

por athayde | 30/maio/2018 | Boletim Informativo nº 5 - Maio 2018, Direito Empresarial | 0 Comentários

No empreendedorismo brasileiro vem sendo comum a constituição de um negócio a partir de uma ideia que, desde a sua criação, ou mesmo depois de algum tempo, venha a ter a figura do sócio. Geralmente por amizade, parentesco ou alguma restrição de crédito, esse novo...

IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: UM AVANÇO OU UM ATRASO?

por athayde | 27/mar/2018 | Boletim Informativo nº 3 - Março 2018, Direito Empresarial | 0 Comentários

A Constituição Federal de 1988 prevê, a criação do Imposto Sobre Grandes Fortunas.  Apesar de nunca ter se concretizado, diversas são as tentativas do legislativo em tirá-lo do papel. Em especial, o Projeto de Lei 534/2011, de autoria do Senado Federal – PLS, e...

A NECESSIDADE DE UM PLANO ESTRATÉGICO DE SUCESSÃO

por athayde | 19/fev/2013 | Boletim Informativo nº 2 - Fevereiro 2013, Direito de Família, Direito Empresarial, Planejamento Sucessório | 0 Comentários

Sabemos que o ser humano gasta grande parte de sua vida trabalhando com a finalidade de subsistir e formar algum tipo de patrimônio, principalmente quando constitui família e se preocupa com o futuro desta. Certamente as constantes transformações e acontecimentos da...
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