por athayde | 30/jun/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 6 - Junho 2020, destaque, Direito Trabalhista, Informativo Jurídico - COVID-19 |
O Senado autorizou o Governo prorrogar a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornadas e salários enquanto durar o período de calamidade pública. O período de adiamento, porém, dependerá de decisão do presidente Jair Bolsonaro, já que a proposta seguirá...
por athayde | 30/jun/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 6 - Junho 2020, destaque, Direito Trabalhista |
Recentemente foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal, diversas ações que foram propostas que questionavam as recentes mudanças legislativas nas regras de terceirização do trabalho temporário. As alterações legislativas foram objeto de diversas ações perante o STF,...
por athayde | 29/maio/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2020, destaque, Direito Trabalhista |
O Banco Bradesco foi condenado por litigância de má-fé pelo fato de o preposto do banco negar a existência e alegar desconhecimento de um documento financeiro apresentado em uma reclamatória trabalhista, visto que o documento apresentado continha demonstrativo de...
por athayde | 13/abr/2020 | Artigos, destaque, Direito Trabalhista, Informativo Jurídico - COVID-19 |
A Justiça do Trabalho de São Paulo/SP, decidiu que os efeitos da pandemia COVID-19, impacta de forma negativa tanto para o trabalhador, como para o empregador, determinando que a empresa pague apenas uma fração de 30% das próximas parcelas referentes a um acordo...
por athayde | 9/abr/2020 | Artigos, destaque, Direito Empresarial, Direito Trabalhista, Informativo Jurídico - COVID-19, Sem categoria |
Nos dias atuais em época de pandemia de COVID-19, a Justiça do Trabalho de Joaçaba/SC determinou a suspensão da demissão em massa durante a pandemia do Covid-19 e determinou a reintegração dos trabalhadores de uma construtora, sob o fundamento que tendo em vista que...
por athayde | 7/abr/2020 | Artigos, destaque, Direito Trabalhista, Informativo Jurídico - COVID-19 |
A medida provisória (MP) 936/2020, que permitiu a redução salarial e de jornada de trabalho e a própria suspensão do contrato de trabalho com complementação de remuneração paga pelo governo, tendo como base o valor do seguro desemprego, já está em vigor e vinha sendo...
