por athayde | 30/abr/2019 | Boletim Informativo nº 4 – Abril 2019, Direito Trabalhista |
Recentemente foi ajuizada uma reclamação trabalhista por intermédio do sindicato de uma categoria profissional contra regras previstas pelo Conselho da categoria que visava alterar os contratos de planos de saúde de seus filiados, condicionando a manutenção dos...
por athayde | 31/jan/2019 | Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2019, Direito Trabalhista |
A Empregada gestante possui a estabilidade de trabalho em razão do seu estado gravídico, desde que venha no curso do contrato de trabalho comunicar o empregador dentro de um prazo apto para ensejar, caso seja dispensada, a sua reintegração. A controvérsia dos...
por suporte | 26/set/2018 | Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2018, Direito Trabalhista, Direito Tributário |
Recentemente foi definido pelo STJ a sistemática para a contagem de prazo no que se refere às execuções fiscais, em face da ausência de localização do devedor ou após a busca infrutífera de bens em nome da Empresa Executada. Existia controvérsia a acerca da data de...
por suporte | 26/set/2018 | Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2018, Direito Trabalhista, Direito Tributário |
Desde da aprovação da lei 13.467/2017, também conhecida como a reforma trabalhista, muito se tem discutido sobre questões relacionadas à jornada de trabalho, contribuição previdenciária, contratação de autônomos, e, enfim, diversas outras questões atinentes à rotina...
por suporte | 31/jul/2018 | Boletim Informativo nº 7 - Julho 2018, Direito Trabalhista |
As empresas adquirentes de produtos rurais como matéria-prima de suas atividades, em geral, recolhem a contribuição ao Fundo de Assistência do Trabalhador Rural (FUNRURAL) no momento da aquisição. Entretanto, a responsabilidade de recolhimento é da empresa produtora...
por suporte | 31/jul/2018 | Boletim Informativo nº 7 - Julho 2018, Direito Trabalhista |
Com o início da vigência do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), além das atividades executivas típicas que já existiam no Código anterior, o legislador ampliou as possibilidades que o Juiz tem para tentar obrigar os devedores em processos de execução e...
