por suporte | 26/set/2018 | Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2018, Direito Trabalhista, Direito Tributário |
Recentemente foi definido pelo STJ a sistemática para a contagem de prazo no que se refere às execuções fiscais, em face da ausência de localização do devedor ou após a busca infrutífera de bens em nome da Empresa Executada. Existia controvérsia a acerca da data de...
por suporte | 26/set/2018 | Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2018, Direito Trabalhista, Direito Tributário |
Desde da aprovação da lei 13.467/2017, também conhecida como a reforma trabalhista, muito se tem discutido sobre questões relacionadas à jornada de trabalho, contribuição previdenciária, contratação de autônomos, e, enfim, diversas outras questões atinentes à rotina...
por athayde | 28/jun/2018 | Boletim Informativo nº 6 - Junho 2018, Direito Tributário |
Recentemente, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou Instrução Normativa de suma importância às empresas brasileiras, contribuintes dos tributos federais e previdenciários, possibilitando formato de compensação anteriormente não permitida no ordenamento jurídico...
por athayde | 30/maio/2018 | Boletim Informativo nº 5 - Maio 2018, Direito Tributário, Propriedade Intelectual |
O regime tributário do Lucro Real permite, aos contribuintes optantes por esta forma de recolhimento, deduzir da base de cálculo do PIS/COFINS os elementos diretamente ligados à sua atividade principal – os insumos. Recentemente, o mundo jurídico surpreendeu-se com...
por athayde | 30/abr/2018 | Boletim Informativo nº 4 – Abril 2018, Direito Aduaneiro, Direito Tributário |
Na rotina das pessoas físicas e empresas importadoras, ou aquelas que optam por terceirizar o ato da importação por outra pessoa jurídica especializada, nos deparamos com os constantes atrasos nas análises das Declarações de Importações emitidas. Neste viés, surge a...
