por athayde | 29/maio/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2020, destaque, Direito Previdenciário, Informativo Jurídico - COVID-19 |
Em razão do grande prejuízo à economia, causado pela pandemia do novo coronavírus, o Governo Brasileiro estabeleceu novas normas para facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos As instituições financeiras públicas, inclusive as suas...
por athayde | 27/abr/2020 | destaque, Informativo Jurídico - COVID-19 |
O Tribunal de Justiça do Paraná aprovou no último dia 15 a criação de um Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que tem como objetivo auxiliar empresas com dificuldades financeiras, evitando falências por causa da situação econômica por conta...
por athayde | 22/abr/2020 | destaque, Informativo Jurídico - COVID-19, Sem categoria |
O Poder Judiciário de São Paulo, acatou pedido com base em portaria de 2012 para suspender a cobrança e impostos e contribuições sociais, ante o estado de calamidade pública por causa da epidemia da Covid-19, entendeu por suspender a exigibilidade de IR, CSLL, COFINS,...
por athayde | 13/abr/2020 | Artigos, destaque, Direito do Consumidor, Informativo Jurídico - COVID-19 |
O Poder Judiciário de Brasília concedeu parcialmente o pedido de tutela de urgência feito pela autora e determinou a suspensão da cobrança de aluguel mínimo e do fundo de promoção e propaganda, constantes em contrato de aluguel de loja no Shopping JK. A aurora deverá...
por athayde | 13/abr/2020 | Artigos, destaque, Direito Tributário, Informativo Jurídico - COVID-19 |
Nesta última terça-feira (7/4/2020) o Projeto de Lei 1.282/2020, que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi aprovado pelo Senado Federal para minimizar os impactos econômicos e sociais causados pela pandemia do...
por athayde | 13/abr/2020 | Artigos, destaque, Direito Trabalhista, Informativo Jurídico - COVID-19 |
A Justiça do Trabalho de São Paulo/SP, decidiu que os efeitos da pandemia COVID-19, impacta de forma negativa tanto para o trabalhador, como para o empregador, determinando que a empresa pague apenas uma fração de 30% das próximas parcelas referentes a um acordo...
