por athayde | 30/set/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2021, destaque, Direito Tributário |
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), como o próprio nome já diz, é o imposto que tem como fato gerador a transferência de propriedade e de direitos de bens imóveis. Assim, aplicam-se as regras de imunidade constitucionais e legais, dentre elas a não...
por athayde | 30/set/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2021, destaque, Direito Trabalhista |
A lei não prevê formalidade específica para contratação e/ou comunicação de dispensa aos empregados. Especificamente quanto à contratação, o WhatsApp é mais utilizado para indicar que o candidato “passou” na entrevista de emprego, equivalendo a uma convocação para...
por athayde | 30/set/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2021, destaque, Direito de Família |
EX-CÔNJUGE NÃO É OBRIGADO A PAGAR ALUGUEL PELO USO DE IMÓVEL COMUM QUANDO RESIDIR COM FILHO DO CASAL. Tem-se tornado mais corriqueiro entre ex-cônjuges, além de conflitos judiciais de partilha de bens, que um deles ingresse na justiça para reivindicar do outro, que se...
por athayde | 30/set/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2021, destaque, Direito Tributário |
Encontra-se em análise mais um passo em direção a Reforma Tributária: a Reforma do Imposto de Renda sobre Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas e, também, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, que promete trazer reflexos positivos para a economia do país. O...
por athayde | 30/set/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2021, destaque, Direito de Família, Informativo Jurídico - COVID-19 |
A guarda compartilhada é caracterizada pelo exercício conjunto da guarda e estabelece um regime de convivência de ambos os genitores com os filhos menores, então, o grande desafio é saber como fica essa questão diante do atual cenário de pandemia de Coronavírus,...
