por athayde | 28/fev/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 2 – Fevereiro 2020, destaque, Direito Empresarial |
Diante das inovações legislativas, diferente do rito comum, as micro e pequenas empresas, podem se valer de um procedimento diferenciado e bem mais simplificado para pagarem suas dívidas. Estamos vivenciando uma era com inovações diárias, difíceis até mesmo de...
por athayde | 31/jan/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2020, destaque, Direito Cível |
Inicialmente, podemos destacar que o regime de bens que rege a união de um casal mais comum e utilizado é o da comunhão parcial de bens, embora não seja o único, pois temos, ainda, a comunhão total, a separação total, a separação obrigatória (para aqueles que se casam...
por athayde | 31/jan/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2020, destaque, Direito Trabalhista |
As novas regras de aposentadoria causaram diversas dúvidas aos trabalhadores e uma delas refere-se ao fato de que se o trabalhador já preencher os requisitos necessários para a concessão da aposentadoria, ele deverá necessariamente pedir seu desligamento e rompimento...
por athayde | 31/jan/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2020, destaque, Direito de Família |
Em que pese muitos não saberem, mas as pessoas que mantêm relações extraconjugais podem ter direito à herança de seu companheiro (a). A relação de amantes não gera efeitos jurídicos e patrimoniais. Mas é preciso saber se ela era apenas amante ou se essa união...
por athayde | 31/jan/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2020, destaque, Direito Tributário |
Recentemente, diversas indústrias pelo país vendo sendo surpreendidas por autuações realizadas pela Receita Federal no tocante ao adicional de contribuição GIL-RAT – a nova denominação para o Seguro Acidente de Trabalho, ou seja, um adicional de 6, 9 e 12%, o...
