por athayde | 28/fev/2019 | Boletim Informativo nº 2 – Fevereiro 2019, Direito Tributário |
É uma tarefa árdua, porém, necessária às empresas para evitar a existência de um ralo financeiro, sendo compreendido por um processo de gerenciamento dos aspectos tributários, com a finalidade de adequação e planejamento, visando controle das operações que tenham...
por athayde | 28/fev/2019 | Boletim Informativo nº 2 – Fevereiro 2019, Direito Tributário |
Recente posicionamento do STJ chama a atenção dos empresários por garantir possibilidade de defesa prévia em casos de responsabilização por dívida fiscal de empresas. Conforme é sabido, embora uma dívida fiscal de uma empresa seja de responsabilidade da própria pessoa...
por athayde | 31/jan/2019 | Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2019, Direito Cível |
Foram consideradas abusivas as cobranças de despesas de serviços prestados por terceiros, serviço de correspondente bancário e de despesas de registro do contrato e da tarifa de avaliação do bem, em recente julgamento do Superior Tribunal de Justiça que deve ser...
por athayde | 31/jan/2019 | Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2019, Direito Trabalhista |
A Empregada gestante possui a estabilidade de trabalho em razão do seu estado gravídico, desde que venha no curso do contrato de trabalho comunicar o empregador dentro de um prazo apto para ensejar, caso seja dispensada, a sua reintegração. A controvérsia dos...
por athayde | 31/jan/2019 | Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2019, Direito Cível, Direito do Consumidor |
Seguramente, todo e qualquer proprietário (bem como possuidores e titulares de domínio útil) de um imóvel urbano recebeu, no início do ano de 2019, o já conhecido “carnê do IPTU”, porém, o que muitos destes proprietários não tem conhecimento é o fato de que o valor...
