por athayde | 30/maio/2018 | Boletim Informativo nº 5 - Maio 2018, Direito Tributário, Propriedade Intelectual |
O regime tributário do Lucro Real permite, aos contribuintes optantes por esta forma de recolhimento, deduzir da base de cálculo do PIS/COFINS os elementos diretamente ligados à sua atividade principal – os insumos. Recentemente, o mundo jurídico surpreendeu-se com...
por athayde | 29/maio/2018 | Eventos, Noticias, Sem categoria |
No dia 29 de maio de 2018, a Diretoria da Câmara de Comércio Brasil Portugal do Paraná (CCBP-PR), realizou, um jantar comemorativo há mais um ano em que o Dr. Antônio Athayde se encontra a frente da Presidência da Câmara, no Jockey Club do Paraná. O evento contou com...
por athayde | 30/abr/2018 | Boletim Informativo nº 4 – Abril 2018, Direito Trabalhista |
Inovação no Direito Jurisprudencial brasileiro, o direito à desconexão vem ganhando notoriedade nas decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho como forma de proporcionar o efetivo descanso do trabalhador, e, de se evitar que o trabalho sirva de óbice ao lazer,...
por athayde | 30/abr/2018 | Boletim Informativo nº 4 – Abril 2018, Direito Cível, Direito do Consumidor |
Vê-se nos dias atuais cotações diárias divulgadas pela imprensa a respeito das moedas virtuais (ou criptomoedas), sendo que a mais conhecida é o Bitcoin. Para se ter uma ideia, em 2017, o bitcoin registrou a valorização de 1.200% no acumulado do ano. No entanto,...
por athayde | 30/abr/2018 | Boletim Informativo nº 4 – Abril 2018, Direito Aduaneiro, Direito Tributário |
Na rotina das pessoas físicas e empresas importadoras, ou aquelas que optam por terceirizar o ato da importação por outra pessoa jurídica especializada, nos deparamos com os constantes atrasos nas análises das Declarações de Importações emitidas. Neste viés, surge a...
