por athayde | 29/jul/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 7 - Julho 2021, destaque, Direito Cível |
Nas execuções judiciais é concedido ao credor a possibilidade de satisfação de seu crédito, através de localização e efetivação de penhora de bens móveis ou imóveis, pertencentes ao patrimônio do devedor executado. Ocorre que, muitas vezes, os bens localizados estão...
por athayde | 29/jul/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 7 - Julho 2021, destaque, Direito Cível, Direito Empresarial |
Angariar bens para quitar débitos em processos de execução pode ser uma atividade bastante desafiadora. No entanto, um recente julgado do Superior Tribunal de Justiça lança luzes para credores ávidos por receberem seus créditos de maneira mais rápida e livre de...
por athayde | 30/jun/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 6 - Junho 2021, destaque, Direito Cível |
Stalker é uma palavra inglesa que significa “perseguidor”. É aplicada a alguém que importuna de forma insistente e obsessiva uma outra pessoa. Muitos casos envolvem vítimas que não conhecem seu agressor, o chamado perseguidor por proximidade, podendo ser,...
por athayde | 30/jun/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 6 - Junho 2021, destaque, Direito Cível |
Período de carência é o tempo mínimo que o usuário deve aguardar para poder utilizar os serviços do plano de saúde, cujo prazo deve estar expresso no contrato. O período de carência varia de acordo com a época contratada, se anterior ou depois de 02/01/1999, com o...
por athayde | 30/abr/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 4 – Abril 2021, destaque, Direito Cível, Direito do Consumidor |
A justiça cível condenou uma Instituição Financeira a indenizar um correntista por danos morais em decorrência de golpe de clonagem através do aplicativo do WhatsApp, bem como a ressarcimento do valor indevidamente retirado da sua conta. Constou na ação de indenização...
por athayde | 30/mar/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 3 – Março 2021, destaque, Direito Cível, Direito do Consumidor |
Atualmente, o uso da tecnologia é cada vez mais comum em todas as áreas. WhatsApp, Facebook, e-mail, Instagram, blogs, mensagens de texto por SMS. Todas estas mídias podem acolher-se possíveis provas que sejam utilizadas em um processo judicial em curso ou para dar...
