por athayde | 30/abr/2019 | Boletim Informativo nº 4 – Abril 2019, Direito Cível, Direito do Consumidor |
Desde o dia 10 do corrente mês as empresas áreas brasileiras estão intensificando a fiscalização sobre o tamanho das malas de mão, antes de entrar na área de embarque, em voos nacionais. Inicialmente a campanha será no sentido de orientar os passageiros. Após o...
por athayde | 30/abr/2019 | Boletim Informativo nº 4 – Abril 2019, Direito Cível, Direito Empresarial |
ENTENDA AS NOVIDADES TRAZIDAS PELA LGPD, O QUE PODE MUDAR ATÉ SUA ENTRADA EM VIGOR E A NECESSIDADE DE AS EMPRESAS SE ADEQUAREM AO NOVO REGRAMENTO. Em meados de 2018, tendo como base legislação Europeia, que passou a valer em maio de 2018 e já aplicou multas pesadas a...
por athayde | 25/mar/2019 | Boletim Informativo nº 3 – Março 2019, Direito Cível |
Em uma ação que tramita na Comarca de Chapecó-SC, o Juiz de Direito julgou improcedente os pedidos de ressarcimentos de danos efetivados pela Autora/pedestre, por entender que a mesma foi quem deu causa ao acidente e, na sequência, julgou procedente o pedido...
por athayde | 28/fev/2019 | Boletim Informativo nº 2 – Fevereiro 2019, Direito Cível, Direito do Consumidor |
Recentemente foi reafirmado pelo judiciário através do ajuizamento de uma ação reparatória, a obrigação de um estacionamento privado de se responsabilizar por danos ou roubo quando, no caso em analise a usuária ao retirar o seu veículo foi vítima de um assalto dentro...
por athayde | 31/jan/2019 | Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2019, Direito Cível |
Foram consideradas abusivas as cobranças de despesas de serviços prestados por terceiros, serviço de correspondente bancário e de despesas de registro do contrato e da tarifa de avaliação do bem, em recente julgamento do Superior Tribunal de Justiça que deve ser...
por athayde | 31/jan/2019 | Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2019, Direito Cível, Direito do Consumidor |
Seguramente, todo e qualquer proprietário (bem como possuidores e titulares de domínio útil) de um imóvel urbano recebeu, no início do ano de 2019, o já conhecido “carnê do IPTU”, porém, o que muitos destes proprietários não tem conhecimento é o fato de que o valor...
