por athayde | 30/nov/2018 | Boletim Informativo nº 10 – Outubro de 2018, Direito Cível |
Principio da dignidade da pessoa humana: a defesa dos consumidores e a tutela de seus interesses é uma das faces da defesa da dignidade da pessoa humana. Principio da proteção: Conforme o preceito Constitucional, cabe ao Estado o dever de proteger o consumidor, devido...
por suporte | 26/set/2018 | Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2018, Direito Cível |
O pedido de pagamento de indenização pela demora excessiva da Justiça do Estado do Amazonas foi julgado parcialmente procedente em 1º grau, onde o Juiz fixou indenização de 30 salários mínimos às vítimas. A indenização decorreu de pedido de uma mãe em nome de duas...
por suporte | 31/jul/2018 | Boletim Informativo nº 7 - Julho 2018, Direito Cível, Direito Empresarial |
No âmbito imobiliário, a negociação por vezes marca a vida de muitas pessoas, já que, hoje em dia, há casos de transações malsucedidas pela falta de zelo no seu acompanhamento e pela má-fé com que profissionais do meio praticam a comercialização. Ademais, existem...
por athayde | 28/jun/2018 | Boletim Informativo nº 6 - Junho 2018, Direito Cível |
Está em vigor desde janeiro de 2017 a Lei Municipal de Curitiba nº 14.880/2016 que dispõe sobre a dispensa de pagamento do serviço funerário municipal aos usuários que comprovem a doação de órgãos do parente ou familiar sepultado no Município de Curitiba-PR. O projeto...
por athayde | 28/jun/2018 | Boletim Informativo nº 6 - Junho 2018, Direito Cível |
É possível que todos já tenhamos presenciado uma situação aflitiva, sendo agente coator ou coagido, hoje em dia, em diversos setores, chamado de Bullying. Iniciando a análise, se faz necessário traçarmos, em linhas gerais, o conceito de Bullying, sendo que este...
por athayde | 30/abr/2018 | Boletim Informativo nº 4 – Abril 2018, Direito Cível, Direito do Consumidor |
Vê-se nos dias atuais cotações diárias divulgadas pela imprensa a respeito das moedas virtuais (ou criptomoedas), sendo que a mais conhecida é o Bitcoin. Para se ter uma ideia, em 2017, o bitcoin registrou a valorização de 1.200% no acumulado do ano. No entanto,...
