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PLANO DE SAÚDE É CONDENADO A COBRIR CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA À PACIENTE

por athayde | 28/fev/2019 | Boletim Informativo nº 2 – Fevereiro 2019, Direito do Consumidor | 0 Comentários

A 3ª Turma do STJ em recente decisão condenou o plano de saúde a cobrir os custos de cirurgia plástica reparadora a uma paciente que solicitou o procedimento para retirada de excesso de pele decorrente de uma cirurgia bariátrica. Além de condenar o plano de saúde à...

ROUBO EM ESTACIONAMENTO PRIVADO GERA DEVER DE INDENIZAR

por athayde | 28/fev/2019 | Boletim Informativo nº 2 – Fevereiro 2019, Direito Cível, Direito do Consumidor | 0 Comentários

Recentemente foi reafirmado pelo judiciário através do ajuizamento de uma ação reparatória, a obrigação de um estacionamento privado de se responsabilizar por danos ou roubo quando, no caso em analise a usuária ao retirar o seu veículo foi vítima de um assalto dentro...

IMPUGNAÇÃO AO LANÇAMENTO DO IPTU

por athayde | 31/jan/2019 | Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2019, Direito Cível, Direito do Consumidor | 0 Comentários

Seguramente, todo e qualquer proprietário (bem como possuidores e titulares de domínio útil) de um imóvel urbano recebeu, no início do ano de 2019, o já conhecido “carnê do IPTU”, porém, o que muitos destes proprietários não tem conhecimento é o fato de que o valor...

RESSARCIMENTO DE GASTOS EM COBRANÇAS JUDICIAIS

por athayde | 31/out/2018 | Boletim Informativo nº 10 – Outubro de 2018, Direito do Consumidor, Direito Empresarial | 0 Comentários

Diante das dificuldades nacionais em relação à estabilidade econômica, aumento do desemprego, taxa de juros abusivas entre outros fatores, cada vez mais o brasileiro se encontra endividado e, assim, aumentam os números de demandas judiciais propostas após certo...

ANÁLISE JURÍDICA DAS MOEDAS VIRTUAIS

por athayde | 30/abr/2018 | Boletim Informativo nº 4 – Abril 2018, Direito Cível, Direito do Consumidor | 0 Comentários

Vê-se nos dias atuais cotações diárias divulgadas pela imprensa a respeito das moedas virtuais (ou criptomoedas), sendo que a mais conhecida é o Bitcoin.  Para se ter uma ideia, em 2017, o bitcoin registrou a valorização de 1.200% no acumulado do ano. No entanto,...
Direitos e deveres dos viajantes: o que fazer com os contratempos nas férias

Direitos e deveres dos viajantes: o que fazer com os contratempos nas férias

por athayde | 27/dez/2017 | Direito do Consumidor, Entrevistas | 0 Comentários

Segue abaixo, na íntegra, a entrevista cedida pelo Dr. Leonardo Embersics Franco, advogado da Athayde Advogados Associados, para o Paraná Portal: http://paranaportal.uol.com.br/economia/contratempo-ferias-viajantes/ Final de ano é tempo de férias e viagens para...
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