por athayde | 28/fev/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 2 – Fevereiro 2020, destaque, Direito Empresarial |
Diante das inovações legislativas, diferente do rito comum, as micro e pequenas empresas, podem se valer de um procedimento diferenciado e bem mais simplificado para pagarem suas dívidas. Estamos vivenciando uma era com inovações diárias, difíceis até mesmo de...
por athayde | 30/ago/2019 | Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2019, Direito Empresarial |
Desde o início de agosto/2019 o Governo autorizou que os motoristas de aplicativos de transporte (como por exemplo UBER, 99, dentre outros) se cadastrem como microempreendedor individual (mais conhecido como MEI) e passem a sair da informalidade, tendo direitos...
por athayde | 31/jul/2019 | Boletim Informativo nº 7 - Julho 2019, Direito Empresarial, Direito Tributário |
O questionamento ainda não está pacificado nos tribunais, onde se discute sobre a responsabilização do sócio por obrigações concernentes à empresa, principalmente no âmbito do direto tributário. A regra estabelecida é de que se faz necessário o preenchimento de...
por athayde | 30/abr/2019 | Boletim Informativo nº 4 – Abril 2019, Direito Cível, Direito Empresarial |
ENTENDA AS NOVIDADES TRAZIDAS PELA LGPD, O QUE PODE MUDAR ATÉ SUA ENTRADA EM VIGOR E A NECESSIDADE DE AS EMPRESAS SE ADEQUAREM AO NOVO REGRAMENTO. Em meados de 2018, tendo como base legislação Europeia, que passou a valer em maio de 2018 e já aplicou multas pesadas a...
por athayde | 31/out/2018 | Boletim Informativo nº 10 – Outubro de 2018, Direito do Consumidor, Direito Empresarial |
Diante das dificuldades nacionais em relação à estabilidade econômica, aumento do desemprego, taxa de juros abusivas entre outros fatores, cada vez mais o brasileiro se encontra endividado e, assim, aumentam os números de demandas judiciais propostas após certo...
por suporte | 31/jul/2018 | Boletim Informativo nº 7 - Julho 2018, Direito Cível, Direito Empresarial |
No âmbito imobiliário, a negociação por vezes marca a vida de muitas pessoas, já que, hoje em dia, há casos de transações malsucedidas pela falta de zelo no seu acompanhamento e pela má-fé com que profissionais do meio praticam a comercialização. Ademais, existem...
