por athayde | 31/out/2018 | Boletim Informativo nº 10 – Outubro de 2018, Direito do Consumidor, Direito Empresarial |
Diante das dificuldades nacionais em relação à estabilidade econômica, aumento do desemprego, taxa de juros abusivas entre outros fatores, cada vez mais o brasileiro se encontra endividado e, assim, aumentam os números de demandas judiciais propostas após certo...
por suporte | 31/jul/2018 | Boletim Informativo nº 7 - Julho 2018, Direito Cível, Direito Empresarial |
No âmbito imobiliário, a negociação por vezes marca a vida de muitas pessoas, já que, hoje em dia, há casos de transações malsucedidas pela falta de zelo no seu acompanhamento e pela má-fé com que profissionais do meio praticam a comercialização. Ademais, existem...
por athayde | 30/maio/2018 | Boletim Informativo nº 5 - Maio 2018, Direito Empresarial, Direito Trabalhista |
Devido a paralisação pelos caminheiros que se iniciou a cerca de uma semana, foi afetada diversas áreas de serviços essenciais a população, dentre elas a área de transportes – pela ausência do abastecimento dos postos de combustíveis, influenciando diretamente...
por athayde | 30/maio/2018 | Boletim Informativo nº 5 - Maio 2018, Direito Empresarial, Propriedade Intelectual |
Com o avanço da tecnologia, praticamente todas as pessoas possuem em suas mãos uma câmera fotográfica, possibilitando o registro de imagens de momentos, pessoas, acontecimentos, dentre inúmeros outros. Porém, infelizmente, também houve aumento significativo da...
por athayde | 30/maio/2018 | Boletim Informativo nº 5 - Maio 2018, Direito Empresarial |
No empreendedorismo brasileiro vem sendo comum a constituição de um negócio a partir de uma ideia que, desde a sua criação, ou mesmo depois de algum tempo, venha a ter a figura do sócio. Geralmente por amizade, parentesco ou alguma restrição de crédito, esse novo...
por athayde | 27/mar/2018 | Boletim Informativo nº 3 - Março 2018, Direito Empresarial |
A Constituição Federal de 1988 prevê, a criação do Imposto Sobre Grandes Fortunas. Apesar de nunca ter se concretizado, diversas são as tentativas do legislativo em tirá-lo do papel. Em especial, o Projeto de Lei 534/2011, de autoria do Senado Federal – PLS, e...
