por athayde | 28/out/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 10 - Outubro 2021, destaque, Direito Cível, Direito de Família, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Trabalhista |
Os acordos extrajudiciais se prestam a estabilizar e resolver situações que estão desajustadas. Ocorre que muitas vezes após ajuizar um processo o autor esbarra na morosidade judicial. Principalmente no mundo empresarial o processo é visto como um gasto/passivo, ou...
por athayde | 30/set/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2021, destaque, Direito Trabalhista |
A lei não prevê formalidade específica para contratação e/ou comunicação de dispensa aos empregados. Especificamente quanto à contratação, o WhatsApp é mais utilizado para indicar que o candidato “passou” na entrevista de emprego, equivalendo a uma convocação para...
por athayde | 29/jul/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 7 - Julho 2021, destaque, Direito Trabalhista, Informativo Jurídico - COVID-19 |
A pandemia do Covid-19 trouxe grandes mudanças para as vidas das pessoas: de máscaras e regras sanitárias às restrições às diversas atividades da vida cotidiana. Em razão da pandemia do Covid-19, foi editada a Lei, determinando o afastamento do trabalho presencial da...
por athayde | 25/maio/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2021, destaque, Direito Trabalhista, Informativo Jurídico - COVID-19 |
O presidente do Brasil sancionou em 12/05/2021, lei que determina e garante que a empregada gestante durante o período em que persistir a pandemia COVID-19, exerça o trabalho telepresencial. Conforme o texto, a funcionária gestante deverá permanecer à disposição do...
por athayde | 30/abr/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 4 – Abril 2021, destaque, Direito Trabalhista, Informativo Jurídico - COVID-19 |
O presidente do Brasil editou em 27/04/2021 Medidas Provisórias que fazem parte do combate aos impactos econômicos da pandemia de Covid-19, e se trata de uma reedição das medidas lançadas em 2020 em que foi criado o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da...
por athayde | 30/mar/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 3 – Março 2021, destaque, Direito Trabalhista |
Insta inicialmente ressaltar que o empregado doméstico presta uma atividade formal, prevista em lei e fiscalizada pelas instituições trabalhistas, tendo diversos direitos que devem ser observados pelo seu empregador, a fim de evitar o ingresso de reclamatórias...
