por athayde | 13/abr/2020 | Artigos, destaque, Direito Tributário, Informativo Jurídico - COVID-19 |
Nesta última terça-feira (7/4/2020) o Projeto de Lei 1.282/2020, que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi aprovado pelo Senado Federal para minimizar os impactos econômicos e sociais causados pela pandemia do...
por athayde | 8/abr/2020 | Artigos, destaque, Direito Empresarial, Direito Tributário, Informativo Jurídico - COVID-19 |
Nesta última terça-feira (7/4/2020) o Projeto de Lei 1.282/2020, que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi aprovado pelo Senado Federal para minimizar os impactos econômicos e sociais causados pela pandemia do...
por athayde | 6/abr/2020 | Artigos, destaque, Direito Tributário, Informativo Jurídico - COVID-19 |
O estado de calamidade pública, bem como o quadro financeiro gerado pelo processo de quarentena decorrentes do enfrentamento ao vírus Covid-19, traz grandes preocupações quanto a manutenção da própria atividade empresarial, e, por conseguinte, dos postos de trabalho...
por athayde | 31/jan/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2020, destaque, Direito Tributário |
Recentemente, diversas indústrias pelo país vendo sendo surpreendidas por autuações realizadas pela Receita Federal no tocante ao adicional de contribuição GIL-RAT – a nova denominação para o Seguro Acidente de Trabalho, ou seja, um adicional de 6, 9 e 12%, o...
por athayde | 30/set/2019 | Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2019, destaque, Direito Trabalhista, Direito Tributário |
Os empregadores que contratarem funcionários com idade igual ou superior a 60 anos poderão ter incentivos fiscais com duração de cinco anos, se for aprovado um projeto em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pelo Senado Federal. O Projeto de Lei n.º...
por athayde | 31/jul/2019 | Boletim Informativo nº 7 - Julho 2019, Direito Tributário |
A possibilidade de uma pessoa ter a CNH e o Passaporte apreendidos pela existência de dívidas não pagas passou a ser um assunto bastante discutido. Tal discussão teve início após o ano de 2016, quando entrou em vigor a nova lei que rege os processos em nosso país, que...
