por athayde | 28/maio/2025 | Eventos, Noticias, Sem categoria |
A Federação das Câmaras de Comércio Portuguesas do Brasil está presente no primeiro Encontro Nacional , que acontece nos dias 19 e 20 de março de 2025, em Fortaleza. É um marco na trajetória do associativismo luso-brasileiro. O Dr. Antonio Athayde (Athayde Advogados...
por athayde | 27/set/2023 | Artigos, Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2023, destaque, Direito do Consumidor, Sem categoria |
Recentemente, em decisão proferida pelo Magistrado da Comarca de Santa Adélia, do Estado de São Paulo, determinou-se que operadora de telefonia deveria devolver em dobro cobranças irregulares a consumidora, e, ainda, condenou-se a empresa ao pagamento de R$ 5.000,00...
por athayde | 31/ago/2022 | Artigos, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2022, destaque, Sem categoria |
A 2ª Turma Julgadora do Superior Tribunal de Justiça, em votação unânime, decidiu que os valores da conta bancária do contribuinte não podem ser bloqueados antes dele ser devidamente citado no processo de Execução Fiscal. Os bloqueios judiciais ocorrem via sistema...
por athayde | 22/abr/2020 | destaque, Informativo Jurídico - COVID-19, Sem categoria |
O Poder Judiciário de São Paulo, acatou pedido com base em portaria de 2012 para suspender a cobrança e impostos e contribuições sociais, ante o estado de calamidade pública por causa da epidemia da Covid-19, entendeu por suspender a exigibilidade de IR, CSLL, COFINS,...
por athayde | 9/abr/2020 | Artigos, destaque, Direito Empresarial, Direito Trabalhista, Informativo Jurídico - COVID-19, Sem categoria |
Nos dias atuais em época de pandemia de COVID-19, a Justiça do Trabalho de Joaçaba/SC determinou a suspensão da demissão em massa durante a pandemia do Covid-19 e determinou a reintegração dos trabalhadores de uma construtora, sob o fundamento que tendo em vista que...
por athayde | 28/jun/2019 | Boletim Informativo nº 6 - Junho 2019, Direito Tributário, Sem categoria |
Em 1º de janeiro de 2018 aproximadamente 500 mil empresas (ME, EPP e MEI) foram excluídas do Regime Simplificado de Tributação denominado Simples Nacional em decorrência de inadimplência. Após a possibilidade do retorno dos optantes ao regime do Simples Nacional ser...
