Stock options são planos de incentivo a longo prazo na remuneração dos colaboradores da empresa, com o escopo, inclusive, de retenção de talentos. É um tipo de remuneração variável, com alcance na condição temporal do empregado – período apontado através de contrato, podendo ser variável para cada organização – ou
Causou enorme e otimista repercussão no meio empresarial uma recente sentença proferida em favor de uma rede de supermercados que se estima possuir em seus quadros 850 gestantes, assegurando-lhes o direito de repassar à União a “fatura” do afastamento de gestantes do trabalho presencial, obrigando o Instituto Nacional do Seguro
Os ministérios da Saúde e do Trabalho e Previdência reduziram de 14 dias para 10 dias o período de afastamento de trabalhadores com diagnóstico confirmado de covid-19; os que estejam sob suspeita e aqueles que tiveram contato com pacientes infectados pelo vírus. A portaria interministerial ainda possibilita que os dias
Tramita no Senado Federal um projeto de Lei prevendo mudanças nas normas que regem as relações trabalhistas entre empregadas gestantes e empregadores, e em disposições que tratam do salário-maternidade e, indiretamente, concedem uma licença-maternidade especial em tempos de pandemia de coronavírus. Assim existirá regramento próprio para o afastamento da empregada
O Governo Federal prorrogou o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em decorrência da Covid-19. A Lei nº 14.174/2021 altera a Lei nº 14.034/2020 para ampliar o prazo para dezembro deste ano, no caso da necessidade de se remarcar viagens em 2021. Partindo da companhia
A guarda compartilhada é caracterizada pelo exercício conjunto da guarda e estabelece um regime de convivência de ambos os genitores com os filhos menores, então, o grande desafio é saber como fica essa questão diante do atual cenário de pandemia de Coronavírus, considerando que a principal recomendação para conter o
A pandemia do Covid-19 trouxe grandes mudanças para as vidas das pessoas: de máscaras e regras sanitárias às restrições às diversas atividades da vida cotidiana. Em razão da pandemia do Covid-19, foi editada a Lei, determinando o afastamento do trabalho presencial da empregada gestante, sem prejuízo de sua remuneração. Dita
O presidente do Brasil sancionou em 12/05/2021, lei que determina e garante que a empregada gestante durante o período em que persistir a pandemia COVID-19, exerça o trabalho telepresencial. Conforme o texto, a funcionária gestante deverá permanecer à disposição do empregador em trabalho remoto até o fim do estado de
O presidente do Brasil editou em 27/04/2021 Medidas Provisórias que fazem parte do combate aos impactos econômicos da pandemia de Covid-19, e se trata de uma reedição das medidas lançadas em 2020 em que foi criado o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O Programa permitirá novamente
A pandemia de covid-19 fez com que os cuidados para viajar fossem redobrados por todos, seja em transporte aéreo ou terrestre! A Agência Nacional de Aviação Civil, por exemplo, orienta que deve ser seguida a medida sanitária do uso permanente de máscaras de proteção facial por passageiros, funcionários e tripulação.