Atuação Jurídica
Artigos
EMPRESAS COMEÇAM A SE ESTRUTURAREM, DIANTE DAS INCERTEZAS NOS PROCESSOS CONTENCIOSOS E ADMINISTRATIVOS PÓS-REFORMA TRIBUTÁRIA
A reforma tributária aprovada por meio da Emenda Constitucional está causando inúmeras incertezas para empresas, principalmente em relação ao possível aumento do contencioso tributário — ou seja, das disputas entre contribuintes e o Fisco. A nova estrutura prevê a...
A “OBRIGATORIEDADE” DO PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
De início, cumpre dizer que a Recuperação Judicial é um processo coletivo de negociação destinado para que a empresa devedora e seus credores, juntos, possam encontrar uma solução para a superação da crise empresarial e preservação da empresa, com o objetivo de...
DIREITO A CRÉDITOS DE IPI EM COMPRA TRIBUTADA DE INSUMOS PARA PRODUTOS IMUNES
Referidos créditos seriam decorrentes de aquisição tributada de matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem utilizados na industrialização, abrangendo a saída de produtos isentos, sujeitos à alíquota zero e imunes. Na sequência de julgamentos...
Notícias
Tentativa de golpe via Whatsapp
Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas – 10/06
A Embaixada de Portugal no Brasil celebrou o Dia de Portugal, onde a convite do Embaixador de Portugal (Luís Faro Ramos), foi realizada solenidade nos jardins da Embaixada, que também marcou os 500 anos do nascimento de Luiz Vaz de Camões, com a presença de empresas...
DR ANTONIO ATHAYDE PARTICIPA DA COMEMORÇÃO AOS 150 ANOS DO JOCKEY
No dia 29 de Novembro de 2023, o Dr Antônio Athayde, sócio Fundador de Athayde Advogados, esteve presente na sessão solene da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, em comemoração ao Aniversário de 150 anos da fundação do Jockey Club do Paraná. No registro,...