Atuação Jurídica
Artigos
PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE DIVÓRCIO
Ao longo dos últimos anos, inúmeras são as ações do Poder Judiciário no sentido de agilizar trâmites destinados à salvaguarda de direitos, evitando-se, sempre que possível, a via judicial. Não apenas a adoção do Processo Eletrônico, que possibilitou uma readequação da...
ler maisJUSTIÇA CONDENA CONCESSIONÁRIA À DEVOLUÇÃO DE VALORES POR CARRO USADO COM DEFEITO NO MOTOR
O Código de Defesa do Consumidor estabelece que caso o vendedor não conserte o defeito do produto adquirido no prazo de 30 (trinta) dias, cabe ao comprador o direito de substituí-lo por outro da mesma espécie e em perfeitas condições de uso ou, alternativamente, a...
ler maisEMPRESAS POSSUEM DIREITO AO CRÉDITO DE ICMS NA COMPRA DE PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS
O Judiciário consolidou o entendimento de que, é legal o aproveitamento de créditos de ICMS decorrentes da compra de produtos intermediários utilizados na atividades-fim das empresas. A tese se aplica ainda que os bens sejam consumidos ou desgastados gradativamente,...
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REPRESENTANTES DE PORTUGAL BUSCAM INVESTIDORES BRASILEIROS EM REUNIÃO REALIZADA NA ACP
O embaixador Jorge Cabral e o secretário de Estado de Internacionalização do Ministério de Negócios Estrangeiros de Portugal, Eurico Brilhante Dias, foram recepcionados na Associação Comercial do Paraná no último dia 9 (terça-feira), onde estavam presentes o...
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DR. ANTÔNIO ATHAYDE EM SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Em sessão solene na segunda-feira (10/12), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) entregou o título de cidadão honorário ao Dr. Antônio Athayde, em uma homenagem de iniciativa da vereadora Julieta Reis (DEM). A parlamentar exaltou o sucesso pessoal e profissional do...
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DR. ANTÔNIO ATHAYDE EM EVENTO DA CÂMARA DE COMÉRCIO BRASIL PORTUGAL DO PARANÁ
No dia 29 de maio de 2018, a Diretoria da Câmara de Comércio Brasil Portugal do Paraná (CCBP-PR), realizou, um jantar comemorativo há mais um ano em que o Dr. Antônio Athayde se encontra a frente da Presidência da Câmara, no Jockey Club do Paraná. O evento contou com...
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