
Atuação Jurídica
Artigos
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE APOSENTADORIA
Como é de conhecimento público, os portadores de determinadas doenças consideradas graves, possuem direito à isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos relativos à aposentadoria, pensão ou reserva/reforma (militares),...
CARF MANTÉM CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE STOCK OPTIONS
Stock options são planos de incentivo a longo prazo na remuneração dos colaboradores da empresa, com o escopo, inclusive, de retenção de talentos. É um tipo de remuneração variável, com alcance na condição temporal do empregado – período apontado através de contrato,...
A PRÁTICA CONTROVERSA DAS CONSTRUTORAS EM APLICAR CORREÇÃO MONETÁRIA DE FORMA INDEVIDA EM PARCELAMENTOS DE IMÓVEIS NOVOS VENDIDOS NA PLANTA E O POSSÍVEL CRÉDITO DOS COMPRADORES
No mercado imobiliário brasileiro as regras e regulamentos desempenham um papel crucial na proteção dos direitos dos compradores e na garantia de transparência nas transações. A Lei 10.931/2004 é um exemplo dessa legislação, abordando especificamente a correção...
Notícias

Entrevista
Lorem Ipsum é simplesmente uma simulação de texto da indústria tipográfica e de impressos, e vem sendo utilizado desde o século XVI, quando um impressor desconhecido pegou uma bandeja de tipos e os embaralhou para fazer um livro de modelos de tipos. Lorem Ipsum...
REFORMA TRABALHISTA: Palestra promovida pela ATHAYDE & ADVOGADOS ASSOCIADOS
Confira aqui um pouco de como foi a palestra promovida pela ATHAYDE & ADVOGADOS ASSOCIADOS no último dia 09 deste mês, no qual o Dr.Gustavo Athayde esclareceu alguns pontos controversos e polêmicos sobre os impactos da Reforma Trabalhista no dia a dia das empresas...

REFORMA TRABALHISTA: Palestra promovida pela ATHAYDE & ADVOGADOS ASSOCIADOS
Confira aqui um pouco de como foi a palestra promovida pela ATHAYDE & ADVOGADOS ASSOCIADOS no último dia 09 deste mês, no qual o Dr.Gustavo Athayde esclareceu alguns pontos controversos e polêmicos sobre os impactos da Reforma Trabalhista no dia a dia das empresas...