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DISSIDIO COLETIVO

por athayde | 31/out/2019 | Artigos, Boletim Informativo nº 10 - Outubro 2019, destaque | 0 Comentários

  O Sindicato das Indústrias de Cacau, Bala, Massa, Biscoito, Doces e Conservas do Estado do Paraná (SINCABIMA) através do Escritório Athayde Advogados Associados instaurou Dissídio Coletivo contra a Federação das Indústrias de Alimentação do Estado do Paraná...
REPRESENTANTES DE PORTUGAL BUSCAM INVESTIDORES BRASILEIROS EM REUNIÃO REALIZADA NA ACP

REPRESENTANTES DE PORTUGAL BUSCAM INVESTIDORES BRASILEIROS EM REUNIÃO REALIZADA NA ACP

por athayde | 16/abr/2019 | Artigos, Eventos, Noticias, Sem categoria | 0 Comentários

O embaixador Jorge Cabral e o secretário de Estado de Internacionalização do Ministério de Negócios Estrangeiros de Portugal, Eurico Brilhante Dias, foram recepcionados na Associação Comercial do Paraná no último dia 9 (terça-feira), onde estavam presentes o...

A LEI DE RECUPERAÇÃO NO PROJETO DO CÓDIGO COMERCIAL

por athayde | 30/ago/2016 | Artigos, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2016

Encontra-se em discussão na Câmara dos Deputados para votação o texto substitutivo ao Projeto de Lei, que institui o novo Código Comercial que foi originalmente concebido com os objetivos de reunir sistematicamente princípios e regras de direito comercial, simplificar...

DISPENSA GESTANTE CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

por athayde | 30/ago/2016 | Artigos, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2016

Em recentes entendimentos dos Tribunais, a dispensa de empregada grávida no encerramento do contrato de experiência, está sendo considerada isenta de qualquer discriminação, na oportunidade da Empresa não ter ciência do estado gravídico da funcionária, a época da...

DEVER DE PAGAMENTO DA PLR PARA QUEM PEDE DEMISSÃO

por athayde | 30/ago/2016 | Artigos, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2016

Aquele colaborador que pede demissão não pode ser excluído do pagamento da participação de lucros e resultados, e mesmo estando, essa negativa, disposto em norma coletiva. Assim decidiu o Tribunal Superior do Trabalha, tendo como principal fundamento para essa decisão...

COMO EVITAR O ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL

por athayde | 30/ago/2016 | Artigos, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2016

Por falta de orientação jurídica, ainda existem muitas ações de assédio moral, o que afeta indubitavelmente as organizações, pois a jurisprudência hoje firmou entendimento que o dano moral por assédio moral não exige prova direta de sua ocorrência, por se tratar de um...
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