por athayde | 31/out/2019 | Artigos, Boletim Informativo nº 10 - Outubro 2019, destaque |
O Sindicato das Indústrias de Cacau, Bala, Massa, Biscoito, Doces e Conservas do Estado do Paraná (SINCABIMA) através do Escritório Athayde Advogados Associados instaurou Dissídio Coletivo contra a Federação das Indústrias de Alimentação do Estado do Paraná...
por athayde | 16/abr/2019 | Artigos, Eventos, Noticias, Sem categoria |
O embaixador Jorge Cabral e o secretário de Estado de Internacionalização do Ministério de Negócios Estrangeiros de Portugal, Eurico Brilhante Dias, foram recepcionados na Associação Comercial do Paraná no último dia 9 (terça-feira), onde estavam presentes o...
por athayde | 30/ago/2016 | Artigos, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2016
Encontra-se em discussão na Câmara dos Deputados para votação o texto substitutivo ao Projeto de Lei, que institui o novo Código Comercial que foi originalmente concebido com os objetivos de reunir sistematicamente princípios e regras de direito comercial, simplificar...
por athayde | 30/ago/2016 | Artigos, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2016
Em recentes entendimentos dos Tribunais, a dispensa de empregada grávida no encerramento do contrato de experiência, está sendo considerada isenta de qualquer discriminação, na oportunidade da Empresa não ter ciência do estado gravídico da funcionária, a época da...
por athayde | 30/ago/2016 | Artigos, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2016
Aquele colaborador que pede demissão não pode ser excluído do pagamento da participação de lucros e resultados, e mesmo estando, essa negativa, disposto em norma coletiva. Assim decidiu o Tribunal Superior do Trabalha, tendo como principal fundamento para essa decisão...
por athayde | 30/ago/2016 | Artigos, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2016
Por falta de orientação jurídica, ainda existem muitas ações de assédio moral, o que afeta indubitavelmente as organizações, pois a jurisprudência hoje firmou entendimento que o dano moral por assédio moral não exige prova direta de sua ocorrência, por se tratar de um...