por athayde | 31/jan/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2020, destaque, Direito de Família |
Em que pese muitos não saberem, mas as pessoas que mantêm relações extraconjugais podem ter direito à herança de seu companheiro (a). A relação de amantes não gera efeitos jurídicos e patrimoniais. Mas é preciso saber se ela era apenas amante ou se essa união...
por athayde | 31/jan/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2020, destaque, Direito Tributário |
Recentemente, diversas indústrias pelo país vendo sendo surpreendidas por autuações realizadas pela Receita Federal no tocante ao adicional de contribuição GIL-RAT – a nova denominação para o Seguro Acidente de Trabalho, ou seja, um adicional de 6, 9 e 12%, o...
por athayde | 31/jan/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2020, destaque |
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou em data de 27/11/2019 a Portaria nº 11.956 que regulamenta a resolução de conflitos entre a Administração Tributária Federal e os contribuintes com débitos junto à União que não cometeram fraudes e que se...
por athayde | 27/nov/2019 | Artigos, Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2019, destaque, Direito Cível |
O instituto da propriedade talvez seja um dos mais importantes da civilização, sendo que agrega direitos e deveres que surgiram e foram modificados no decorrer do tempo. O conceito de propriedade sofreu várias alterações ao longo do tempo. O legislador brasileiro...
por athayde | 27/nov/2019 | Artigos, Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2019, destaque, Direito Trabalhista |
Foi publicado Decreto que regulamenta o trabalho temporário e destaca-se que o objetivo dessa regulamentação é o de atualizar a Lei do Trabalho Temporário, a qual foi promulgada antes da Constituição Federal e antes da reforma trabalhista de 2017. Neste viés, o...
por athayde | 27/nov/2019 | Artigos, Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2019, destaque, Direito do Consumidor |
Atualmente, cada vez mais, os prestadores de serviços, sejam de telefonia ou internet, tem-se utilizado de uma série de artifícios para atrair maior número de clientes. Com isso, as ofertas são tão vantajosas que muitos consumidores se esquecem de analisar todas as...
