por athayde | 29/set/2025 | Artigos, Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2025, destaque, Direito Trabalhista |
O avanço das plataformas de apostas online no Brasil está gerando impactos diretos nas relações de trabalho. Além de demissões por justa causa, empresas estão acionando judicialmente empregados que, durante o expediente, se envolvem com jogos de azar — comportamento...
por athayde | 29/set/2025 | Artigos, Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2025, destaque, Direito Trabalhista |
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou um entendimento consolidado ao decidir que cabem honorários de sucumbência quando o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) é rejeitado. A decisão, tomada em fevereiro de 2025, gerou...
por athayde | 29/set/2025 | Artigos, Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2025, destaque, Direito Tributário |
Excelente notícia para Empresas sediadas na Cidade de São Paulo, a Prefeitura lançou novo edital para transação tributária, oportunizando a regularização de débitos de ICMS, ITCMD, IPVA e multas PROCON, de forma parcelada e com descontos que chegam até 75% sobre...
por athayde | 29/set/2025 | Artigos, Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2025, destaque, Direito Empresarial |
Como se bem sabe, o PIB do Brasil é composto em sua maior parte pela produção agrícola, que vem se mantendo de há muito tempo como a condutora do desenvolvimento nacional. Este intrincado setor envolve desde a produção primária (matéria prima), como também seu...
por athayde | 26/ago/2025 | Artigos, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2025, destaque, Direito Cível |
Os produtores rurais têm sido a força motriz que conduz a atividade econômica brasileira há muito tempo, como é de conhecimento notório. O que pouco se fala são das dificuldades que os empreendedores rurais enfrentam no dia a dia: Problemas com o clima, como falta e...
por athayde | 26/ago/2025 | Artigos, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2025, destaque, Direito Cível |
É de conhecimento geral que, diante das tarifas impostas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros, além das condições voláteis internacionais em razão de inúmeras guerras e conflitos, que o setor do agronegócio brasileiro se aproxima de uma crise de consequências...
