por athayde | 31/maio/2022 | Artigos, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2022, destaque, Direito Trabalhista |
Foi proferida decisão pelo Tribunal Superior do Trabalho, no último dia 18 de maio de 2022, determinando a suspensão das execuções trabalhistas movidas em face de empresas integrantes de um mesmo grupo econômico da empresa originariamente demandada que não...
por athayde | 31/maio/2022 | Artigos, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2022, destaque, Direito Trabalhista |
A reforma trabalhista promovida no final do ano de 2017 previa que, mesmo os empregados considerados pobres e que tenham direito ao benefício da Justiça Gratuita, seriam obrigados a arcar com custas processuais no caso de derrota. Nestes casos, eventuais valores...
por athayde | 31/maio/2022 | Artigos, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2022, destaque, Direito Administrativo |
De início, é importante dizer que tanto o regramento antigo quanto a Nova Lei de Licitações possibilitam a contratação direta por meio de inexigibilidade e dispensa de licitação. E, de acordo com a nova Lei de Licitações, a contratação direta “fora das hipóteses...
por athayde | 31/maio/2022 | Artigos, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2022, destaque, Direito do Consumidor |
O PIX é a nova forma de transferência de valores entre contas, que caiu no gosto dos brasileiros, sem a burocracia dos antigos DOC e TED, e principalmente para os golpistas, pois essa forma facilitou a ação dos criminosos que furtam ou roubam celulares de vítimas e...
por athayde | 31/maio/2022 | Artigos, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2022, destaque, Direito Cível |
Que a piscina é um lugar de divertimento e que pode causar graves incidentes, inclusive fatais, todos já sabemos. Porém, quais as precauções legais que devem ser observadas? Com a recente publicação da Lei nº 14.327/2022, a qual entrará em vigor a partir do dia...
